Programa de Regularização de débitos recupera R$ 100 mi em SBC

Texto: Leandro Baldini – Fotos: Ricardo Cassin

Da Redação – A Prefeitura de São Bernardo, sob gestão de Orlando Morando, apresentou nesta quinta-feira (28/12) a conclusão de mais uma ação exitosa do governo: o PRT (Programa de Regularização Tributária), instituído em maio para o pagamento das dívidas com desconto de 100% nas multas e juros, à vista ou parcelar em até três prestações, em tributos municipais.

O programa contabilizou a renegociação de R$ 100,8 milhões da dívida ativa do município, envolvendo a participação de 134.687 contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas. O resultado foi destacado como “sucesso” pelo prefeito de São Bernardo, que teve o secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli, ao seu lado na exposição dos resultados finais.

“Os números mostraram a boa índole dos contribuintes, pois a participação das pessoas físicas foi muito significativa, em negociação à vista. Agora, esperamos pela recuperação da economia por todo o País. Não tenho a pretensão de lançar novamente um programa deste porte”, destacou Morando.

Os números finais do PRT mostraram que 95.485 pessoas físicas aderiram à campanha de renegociação à vista nos débitos, somando o valor de R$ 24,2 milhões. O resultado com pessoas jurídicas, à vista, registrou a adesão de 27.691 contribuintes. A maior receita recuperada foi o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que somou a entrada de R$ 52,7 milhões.

De acordo com o titular de Finanças, José Luiz Gavinelli a ação superou as projeções iniciais, tanto em valor, quanto na participação dos contribuintes. “Tínhamos boa expectativa de alcance. Entretanto, o resultado final foi excelente, certificando o acerto em buscar essa campanha em um momento delicado financeiramente para o município”, considerou.

EQUILÍBRIO FINANCEIRO – Junto às finalização do PRT, o prefeito Orlando Morando apresentou mais números do balanço financeiro do município, que apontaram para uma importante recuperação e equilíbrio para as projeções futuras.

Mesmo diante de um caos financeiro deixado pelo governo do prefeito Luiz Marinho (PT), que apontava R$ 200 milhões em restos a pagar, a Administração fecha o ano sem dívidas com fornecedores, sem aumentar impostos e garantindo os maiores investimentos para a Saúde (24,24% do orçamento) e Educação (27,42%) que o município já viu.

O plano de controle fiscal, dotado de 10 medidas, registrou uma economia de R$ 160 milhões nos cofres. “Os que conseguimos poupar com a série de itens instituídos foram manter o andamento dos serviços públicos, não dever aos fornecedores e pagar em dia os salários dos servidores públicos”, comentou o prefeito.

Entre as principais medidas implementadas pela gestão de Morando foram os cortes de carros oficiais, celulares corporativos, redução de 35% dos cargos comissionados, suspensão da verba de carnaval, revisão de contratos, entre outros.