Da Redação – A primeira entrega de prêmios do programa de incentivo à cidadania fiscal da Prefeitura de São Bernardo, denominado Nota 1000, contemplou na quinta-feira (14/12) total de 67 moradores da cidade com 181 bonificações em dinheiro, sendo uma no valor de R$ 20 mil e as demais de R$ 1 mil – totalizando R$ 200 mil sorteados. Os valores são referentes aos cupons gerados após a solicitação de nota fiscal sobre serviços entre agosto e novembro deste ano. Ao todo, 3.180 pessoas físicas concorreram aos prêmios.
O programa prevê o sorteio de R$ 200 mil a cada quadrimestre do ano, totalizando prêmios de R$ 600 mil por ano entre os moradores que exigirem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) em locais como: estacionamentos, academias, escolas particulares, lavanderias, creches, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, salões de beleza, barbearias, hotéis, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza, entre outros. Desde o lançamento da ação, houve um crescimento de 8,56% no número de notas fiscais emitidas para pessoas físicas, conforme dados da secretaria de Finanças.
“Para o ano que vem iremos sortear mais R$ 600 mil referente à arrecadação de serviços, sendo três prêmios de R$ 20 mil e 540 prêmios de R$ 1 mil. É um programa no qual todos saem ganhando. De um lado estimula o contribuinte a exercer sua responsabilidade fiscal e a consumir serviços na cidade e, de outro, movimenta nossa economia e arrecadação”, destacou o prefeito Orlando Morando, durante o ato de entrega dos cheques aos moradores contemplados.
A Nota 1.000 é uma ação inédita na cidade e em nada conflita com a Nota Paulista, do Estado, em que os créditos são repassados pela movimentação do ICMS incidente na aquisição de mercadorias. Em caso de constatação de débitos junto ao município, o prêmio deverá ser utilizado para sua compensação e o contemplado receberá o saldo.
“Houve crescimento de 6,71% na média do faturamento de notas fiscais para pessoas físicas, o que representou um incremento de R$ 8,1 milhões de faturamento em outubro, se comparado à média do ano. Alguns itens se destacaram para chegar a esse valor: tinturaria e lavanderia, academias de dança e de ginástica e instituições de ensino”, detalhou o secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli.
Contemplada com o cheque mais cobiçado da noite, no valor de R$ 20 mil, a fonoaudióloga Débora Campos Batistin, conta que seu prêmio já tem destino certo. “Recentemente tive um problema com a contadora do meu comércio e em junho descobri um grande rombo nas minhas contas. Tive que auditar o serviço e recorri ao departamento de Finanças da cidade para parcelar minha dívida. Nunca ganhei nada, nem mesmo no bingo, e agora esse dinheiro vai me ajudar muito com essa dívida. É como se a Justiça estivesse sendo feita, por isso fiquei muito emocionada. Quando me contaram eu não acreditava”, disse.
Já a aposentada Noemi Ribeiro Caldas, de 53 anos, afirma que ficou sabendo do programa pela imprensa e de pronto fez seu cadastro no site da Prefeitura. “Me chamou a atenção, porque sempre peço a nota fiscal para controle dos gastos e até para a hora de declarar o imposto de renda. Minha intenção foi fazer minha parte como cidadã, porque sei que estou contribuindo para o fisco da minha cidade e sendo beneficiada por isso, agindo com probidade fiscal e moral também”, completou a ganhadora.
Funcionamento – Para participar, o cidadão deverá se cadastrar no portal da Nota 1000 (www.saobernardo.sp.gov.br/nota1000) e exigir sua NFS-e a cada serviço prestado por empresas estabelecidas em São Bernardo, indicando o número do CPF. A cada R$ 100 acumulados em notas fiscais, o participante receberá um cupom para participar do sorteio. Os cupons serão gerados de forma eletrônica e aleatória, vinculados ao CPF identificado na nota fiscal.
Os participantes poderão concorrer com até 100 cupons em cada sorteio. A lista dos ganhadores será extraída a partir do resultado da Loteria Federal. Os próximos sorteios acontecerão em abril, agosto e dezembro de 2018. Para o sorteio de abril serão consideradas as notas fiscais do período de 16 de novembro de 2017 a 15 de março de 2018. A Secretaria de Finanças divulgará as regras para os próximos sorteios até o final deste mês.
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