Sub-região Sudeste da RMSP inicia em novembro as audiências públicas do PDUI

Da Redação – O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI-RMSP), cuja elaboração é coordenada pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A (Emplasa), vem sendo debatido em audiências públicas municipais desde setembro último, continuando em outubro e novembro. A partir de 08/11, serão realizadas as audiências públicas municipais da Sub-região Sudeste da RMSP, começando por Diadema e Mauá. As demais: 09/11 em São Bernardo do Campo; 10/11 em São Caetano do Sul; 13/11 em Santo André; 17/11 em Ribeirão Pires; e 23/11 em Rio Grande da Serra.

“O Estatuto da Metrópole prevê, no âmbito do Plano, a realização de audiências públicas municipais, o que confere transparência ao processo e garante a participação dos cidadãos em sua elaboração”, explica Luiz José Pedretti, diretor-presidente da Emplasa, empresa vinculada à Secretaria Estadual da Casa Civil, que coordena o PDUI-RMSP.

As audiências são organizadas pela Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), em conjunto com o município de São Paulo, Consórcios e Conselhos Consultivos sub-regionais, e objetivam apresentar para a sociedade civil os conteúdos do PDUI-RMSP e receber suas contribuições.

O que é o PDUI – O objetivo do Plano é traçar as diretrizes que vão orientar o desenvolvimento urbano e regional, por meio do compartilhamento de responsabilidades, do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum. De acordo com o Estatuto da Metrópole, os PDUIs deveriam ser realizados por regiões metropolitanas e aglomerações urbanas em três anos, a partir de 12 de janeiro de 2015, quando a Lei Federal nº 13.089 foi promulgada, e transformados em lei.

Como participar das audiências – Durante as audiências serão apresentados à sociedade civil os conteúdos do Plano. Os interessados poderão acessar previamente o Caderno Preliminar de Propostas, onde se encontram as proposições de macrozoneamento, ações, projetos e programas que visam ao desenvolvimento integrado da RMSP, para embasar suas contribuições. Disponível no link.

Podem participar das audiências públicas todos os cidadãos interessados, bem como representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. As sugestões de aperfeiçoamento do documento e as contribuições apresentadas nas audiências poderão ser incorporadas como complemento ao projeto de lei, que será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no início de 2018. Para acompanhar a agenda e as notícias sobre as audiências, os interessados podem acessar a plataforma digital do PDUI-RMSP: <www.pdui.sp.gov.br/rmsp>.

Serviço – Saiba onde serão as audiências públicas do  PDUI da Sub-região Sudeste da RMSP

Data     Município                       Local                                                                                                      Hora
08/11   Diadema                               Câmara de Diadema (Avenida Antônio Piranga, 474, Centro)         18h
08/11   Mauá                                     Câmara de Mauá (Avenida João Ramalho, 305, Vila Noêmia)         18h
09/11   São Bernardo do Campo   Câmara de São Bernardo (Praça Samuel Sabatini, 50)                       18h

13/11   Santo André                          Câmara de Santo André (Praça IV Centenário, 02)                             18h
16/11   São Caetano do Sul             Câmara de São Caetano do Sul (Avenida Goiás, 600)                         18h
21/11   Ribeirão Pires                       Câmara de Ribeirão Pires (Rua João Domingues de Oliveira, 12)    18h
23/11  Rio Grande da Serra            Câmara de Rio Grande da Serra (Rua do Progresso, 700)                  18h