Ribeirão Pires recupera CND é já pode celebrar convênios com o Estado

A Prefeitura de Ribeirão Pires garantiu, na última semana, o Certificado de Regularidade do Município para celebrar Convênio (CRMC) do Governo do Estado de São Paulo, documento exigido aos municípios para a transferência de recursos estaduais para projetos. A certificação foi validada pelo Estado depois de o município recuperar a CND – Certidão Positiva com Efeito de Negativa de Débitos relativos aos tributos federais e à Divida Ativa da União. A expectativa do Executivo ribeirãopirense é obter, até os próximos dias, a inserção do município no Cadastro Único de Convênios com a União. A recuperação da CND, no dia 28 de agosto, se deu com a regularização dos pagamentos realizados ao Instituto Nacional de Previdência (INSS). A Prefeitura de Ribeirão Pires negociou e renegociou dívidas herdadas de anos anteriores que chegam a R$ 20,4 milhões em 200 parcelas mensais. Os pagamentos começaram a ser efetuados em julho deste ano. Para garantir a celebração de novos convênios com o Governo Federal, a Prefeitura, com aprovação da Câmara Municipal, negociou e renegociou dívidas também herdadas das últimas gestões com o Instituto Municipal de Previdência de Ribeirão Pires (IMPRERP). Na última quarta-feira, dia 30, o Executivo efetuou o primeiro pagamento do parcelamento e do reparcelamento das dívidas que chegam a R$ 45,6 milhões. O município apresentou documentação ao Ministério da Previdência Social para a liberação de Certificado de Regularidade Previdenciária, exigido para que a cidade esteja inserida no Cadastro que autoriza a celebração de convênios com a União. A Prefeitura de Ribeirão Pires está trabalhando em projetos para o turismo, junto DADETUR – Secretaria de Turismo estadual, para a captação de cerca de R$ 7 milhões para a implantação de Boulevard Gastronômico na região central da cidade e a revitalização do Parque Municipal Milton Marinho de Moraes. A Prefeitura também pleiteia junto à União a celebração de convênios para financiar projetos voltados à infraestrutura urbana, como, por exemplo, a pavimentação de vias em bairros como Vila Suissa e Jardim Caçula.

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Museu do Ipiranga ganha programa para ser restaurado até 2022

O governador Geraldo Alckmin recebeu um grupo de cerca de 60 empresários para o lançamento da Aliança Solidária em prol do Museu Paulista (Museu do Ipiranga), administrado pela USP. Também participaram do café da manhã o reitor da Universidade de São Paulo (USP), Marco Antonio Zago, e a empresária Luiza Trajano, do Grupo Mulheres do Brasil (GMB), uma das líderes do Aliança Solidária. “A Luiza Trajano, que preside o Grupo Mulheres do Brasil, vai nos ajudar, liderando esse trabalho junto com o Governo do Estado e a Universidade de São Paulo”, destacou o governador Geraldo Alckmin. Localizado no Parque da Independência, o Museu do Ipiranga é o mais antigo museu de São Paulo, um dos símbolos do país e será um dos principais palcos das comemorações do Bicentenário da Independência, em 2022, quando estará integralmente restaurado e abrigará exposições e atividades educativas para um público previsto de mais de 500 mil visitantes. Será lançado um concurso para escolha do projeto de restauro e modernização do Museu Paulista. Na ocasião, a USP tornará públicos os detalhes sobre o concurso que premiará três estudos preliminares de arquitetura para o restauro e modernização do edifício-monumento do Museu, que está fechado ao público desde 2013. Desde então, o prédio vem passando por uma série de intervenções estruturais. O projeto deverá prever instalações inteiramente modernizadas e adequadas às normativas de acessibilidade e segurança. O edifício passará a ser dedicado exclusivamente à visitação pública, com exposições e espaços de fruição visual de sua arquitetura monumental.

VAPT-VUPT

REJEIÇÃO EM ALTA…

• Segundo interlocutores do PT de Mauá, o ex-prefeito Donisete Braga, derrotado nas eleições de 2016, enfrenta uma forte rejeição na cidade, basicamente por dois motivos. O primeiro, por privilegiar grupos políticos de outros partidos da base aliada no governo, em detrimento dos quadros do petismo. Outra razão é por sinalizar que deixará a legenda. Especulações apontam que Donisete pretende se candidatar a deputado estadual, cargo ocupado por quatro mandatos (entre 2000 e 2012). O ex-prefeito está afastado das discussões internas no PT e, inclusive, perdeu parte de seu grupo político para o superintendente da Arsep (Agência Reguladora de Serviços Públicos) de Mauá, Rômulo Fernandes. O presidente do PT de Mauá, Juninho, por sua vez, apenas diz que é ventilado o desejo de Donisete voltar ao Parlamento paulista, mas ainda não foi contatado pelo ex-prefeito.

CACHIMBO DA PAZ

• Duas semanas após um grande bate-boca verificado durante um evento na Câmara de Santo André, o prefeito Paulo Serra (PSDB) e o presidente do Legislativo, Almir Cicote (PSB), retomaram as relações políticas. O parlamentar foi citado em boletim de ocorrência pela secretária de Saúde, Ana Paula Peña Dias, por injúria, em visita ao Parlamento no dia 24. Tal desgaste também congelou, por ora, a ida de Cicote ao primeiro escalão do governo.

SE DEU MAL…

• Quem também precisou se retratar foi o deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT de São Bernardo). Tudo aconteceu pelo fato de o petista ter dito, durante evento de campanha à Prefeitura em 2016, que o então candidato tucano Orlando Morando, que foi eleito prefeito de São Bernardo no segundo turno, não gostaria de pobre. “Eu, Luiz Fernando Teixeira, venho através desta me retratar da manifestação que proferi durante as eleições de 2016 em São Bernardo, deixando claro que o Sr. Orlando Morando Júnior não tem nenhum tipo de preconceito. Peço desculpas por qualquer aborrecimento causado”. Essa foi a manifestação do deputado estadual após perder o processo para o prefeito são-bernardense.

FORMAÇÃO REGIONAL

• O Consórcio Intermunicipal Grande ABC promove, a partir desta quinta-feira (14), uma formação regional sobre Direitos Humanos para servidores públicos da região. O tema será trabalhado por meio de ciclo de palestras e oficinas realizadas em oito encontros semanais, até 7 de dezembro, na sede da entidade. Idealizada pelo Grupo de Trabalho Direitos Humanos, a formação estimula os participantes a refletir sobre aspectos relacionados a temas como diversidade e conflito, cultura de paz e justiça restaurativa. O evento contará com o especialista em direitos humanos e coordenador do Grupo Temático Gênero e Masculinidades do Consórcio, Reginaldo Bombini, como facilitador durante os encontros semanais.

Ex-prefeito Oswaldo Dias repensa aposentadoria e se lança para 2018

Três vezes prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT) deve deixar a aposentadoria das urnas de lado e se candidatar a deputado estadual no próximo ano. O nome do petista é defendido por militantes e pela direção do partido na cidade, que também trabalha para lançar o vereador Marcelo Oliveira (PT) a deputado federal. Por sua vez, o ex-prefeito Donisete Braga (PT) sofre forte rejeição dentro da legenda. O retorno de Oswaldo ao cenário eleitoral de Mauá ocorre após o próprio ex-prefeito afirmar que estava aposentado das disputas de cargos eletivos, embora com a ressalva de não deixar o meio político. “Não posso neste momento garantir que serei candidato em 2018, mas vou discutir com pessoal. A eleição de deputado estadual é mais viável, precisa de menos votos e depende de mais votos localizados”, diz. Oswaldo vislumbra uma das 94 cadeiras da Assembleia Legislativa, apesar da orientação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que ex-prefeitos disputem a cadeira de deputado federal. A preocupação do PT é manter a força do partido no Congresso Nacional por meio de nomes consolidados em seus redutos eleitorais, ante o desgaste da legenda devido às denúncias de corrupção e da Operação Lava-Jato. Com 75 anos, Oswaldo pode retornar a uma disputa eleitoral dez anos após sair vitorioso em seu último pleito, pela Prefeitura de Mauá. O petista concorreu ao Executivo em quatro oportunidades. A primeira foi em 1988, quando acabou derrotado por Amaury Fioravanti e ficou em terceiro lugar. Nas três tentativas seguintes, em 1996, 2000 e 2008, foi eleito prefeito. O petista ainda pretendia um quarto mandato em 2012, mas foi impedido de disputar a reeleição por uma articulação política do seu partido em Mauá. O movimento foi liderado por Donisete, então deputado estadual e candidato ao governo naquele ano, pelo ex-vice-prefeito, Paulo Eugenio Pereira Junior, e pelo ex-vereador, Rogério Santana. No entanto, a condenação na Justiça pelo processo envolvendo a exposição Túnel do Tempo, em 2004, a qual mostrava as “benfeitorias” das gestões petistas e exaltava a figura do ex-vice-prefeito Márcio Chaves (à época no PT), mais votado no primeiro turno e cassado logo depois, deu a Oswaldo uma saída “honrosa” do imbróglio. Dessa forma, Donisete ficou com caminho livre e venceu a disputa eleitoral há cinco anos. Presidente do PT de Mauá, Getúlio Júnior, conhecido como Juninho, endossa o nome de Oswaldo e também sinaliza para Marcelo na disputa à Câmara dos Deputados. “Acredito que o Oswaldo consiga unificar o partido. Tem uma história e legado na cidade, pois a pegou destruída e a reconstruiu. Então, sua conexão com o PT é forte e a candidatura ajuda o partido e Mauá, pela experiência que ele tem”, pontua. (Jornal Repórter Diário)