PDUI-RMSP elege representantes da sociedade civil para integrar instâncias do Plano

Da Redação – A Sub-região Sudeste da Região Metropolitana de São Paulo − Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul − realiza no próximo sábado, dia 26/08, em Santo André, assembleia pública para eleger os representantes da sociedade civil organizada que vão participar da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI-RMSP). O evento está marcado para as 10h, na sede do Consórcio Intermunicipal Grande ABC.

Organizadas pela Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da RMSP, em conjunto com as coordenações sub-regionais e o município de São Paulo, assembleias públicas vão acontecer nos dias 25 e 26/08 nas outras quatro sub-regiões da RM, mais o município de São Paulo, para eleger 30 representantes da sociedade civil, 12 dos quais integrarão o Comitê Executivo (CE) e 18 a Comissão Técnica (CT). Podem se candidatar entidades representativas de movimentos populares, de trabalhadores e empresários, de profissionais liberais, instituições acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, além de organizações não governamentais.

Cada entidade deverá inscrever seu candidato no dia da assembleia, em formulário próprio distribuído no local, conforme o Regulamento (acesse aqui).

Assembleia geral – Após as assembleias sub-regionais, ocorrerá no dia 28/08 em São Paulo uma assembleia geral com todos os eleitos, para definição da composição por instância ─ conforme deliberado pelo Comitê Executivo, atendendo às exigências do Estatuto da Metrópole. O objetivo do PDUI é traçar as diretrizes que vão orientar o desenvolvimento urbano e regional. De acordo com o Estatuto da Metrópole, os Planos devem ser realizados por regiões metropolitanas e aglomerações urbanas em três anos, a partir de 2015, quando a Lei Federal nº 13.089 foi promulgada.

Instâncias do PDUI – A composição do CE e da CT passa a ser tripartite ─ Estado, municípios e sociedade civil ─, cada qual representando, igualmente, um terço nas votações que se fizerem necessárias. O Comitê Executivo tem caráter deliberativo e seu propósito é promover a articulação e a coordenação entre as partes do processo de elaboração do PDUI-RMSP até sua aprovação. Já a Comissão Técnica tem por função promover as atividades do PDUI, acompanhar seu desenvolvimento em consonância com o Estatuto da Metrópole, bem como pautar e organizar os documentos que serão objeto de aprovação pelo Comitê Executivo.

Serviço – Sub-região Sudeste: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo e São Caetano. – 26/08/17, 10h, Consórcio Intermunicipal Grande ABC (Avenida Ramiro Coleoni, 5, Centro − Santo André).
Assembleia geral: 28/08/17, 14h, Rua Boa Vista, 170 − Auditório B/Mezanino, SP-Capital