Da Redação – O Diretor de Programas e Projetos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Leonardo Leite, participou nesta sexta-feira (7) de uma visita de trabalho à sede da Secretaria de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, em Brasília (DF), para obter mais informações sobre o Programa Avançar Cidades, que será lançado oficialmente em meados de julho.
O objetivo da linha de financiamento do governo federal é melhorar a circulação e a qualidade dos deslocamentos das pessoas nas cidades. Participaram do encontro pelo governo federal o gerente de projetos Rodrigo Carvalho e Carlos Eduardo, técnico responsável pelos projetos voltados ao Grande ABC.
“A nossa região, pelo trabalho desenvolvido pelo Consórcio Intermunicipal, que conta com um corpo técnico bastante profissional, sai na frente e nossa expectativa é a melhor possível para garantir esse financiamento”, destacou Leonardo Leite. Segundo ele, ao tratar com técnicos e gerentes, o grau de organização e trabalho das cidades do ABC é reconhecido e muito elogiado pelas instâncias técnicas e políticas do governo federal.
A previsão inicial para o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana é um aporte de R$ 3,7 bilhões em recursos, no âmbito do Programa Pró-Transporte. Serão dois grupos distintos de cidades que poderão requerer o investimento. O Grupo 1 engloba municípios com até 250 mil habitantes. O segundo grupo vai contemplar os municípios com mais de 250 mil habitantes.
O programa será dividido em duas modalidades: o Avançar Cidades Saneamento, que receberá R$ 2,2 bilhões, e o Avançar Cidades Mobilidade, que terá o aporte de R$ 3,7 bilhões. De acordo com o Ministério das Cidades, o limite é de R$ 200 milhões por município, que terão até 20 anos para quitar a dívida com juros de 6% ao ano.
De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), os municípios que não tiverem o Plano pronto após abril de 2018 ficarão impedidos de obter recursos federais para contratação de novas operações. Estes municípios ficam temporariamente impedidos de celebrar novos contratos até que cumpram as exigências da Lei.
A Lei 12.587/2012 estabelece os princípios, as diretrizes e os objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana de forma clara e objetiva, o que facilita a aplicabilidade nos casos concretos referentes ao assunto. A promulgação desta Lei forneceu segurança jurídica para que os municípios adotassem medidas para, por exemplo, priorizar os modos não motorizados e coletivos de transporte.
Outros projetos – Leonardo explicou ainda que outras cidades da região poderão, a exemplo de Mauá, se inscrever para o Refrota, que objetiva renovar a frota de veículos de transporte urbano. O diretor do Consórcio já está trabalhando para que outras cidades possam ter acesso a esse financiamento.
Desenvolvimento Urbano – O transporte é um importante instrumento de direcionamento do desenvolvimento urbano das cidades. A mobilidade urbana bem planejada, com sistemas integrados e sustentáveis, garante o acesso dos cidadãos às cidades e proporciona qualidade de vida e desenvolvimento econômico.
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