Da Redação – Depois de instaurar uma rígida fiscalização contra a perturbação à população, por meio da Operação Noite Tranquila, a Prefeitura de São Bernardo recebeu nesta quarta-feira (5/7) uma comissão formada por músicos e donos de estabelecimentos comerciais autuados pela ação, lançada em maio. A reunião buscou ampliar diálogo e orientação aos proprietários de bares sobre lei municipal que trata do controle e estabelece padrões para emissão de ruídos na cidade.
A agenda foi comandada pela secretária de Governo, Julia Benício, com apoio do comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Flávio Leão Rafael, e atendeu reivindicação dos comerciantes e artistas, que organizados, compareceram pela manhã no Paço para buscar esclarecimentos da Administração. No encontro, o grupo alegou desconhecimento da Lei 6323/2013, que veda a “perturbação do sossego e do bem-estar público causado por ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza” no município, uma das legislações que norteiam a “Noite Tranquila”.
“Nosso mandato não será conivente com ações invasivas e que desrespeitam o sossego da população. Nossa função é atuar de forma eficaz para resolver esse problema que está se tornando recorrente em diversos bairros, que são os pancadões. Porém, queremos instruir os comerciantes para que não haja prejuízo para nenhuma as partes”, destacou o prefeito Orlando Morando.
Amplamente aprovada pela população, a operação vem sendo realizada em todos os fins de semana na cidade, com apoio da Secretaria de Serviços Urbanos, Obras, Transporte e Vigilância Sanitária. A proposta é enquadrar estabelecimentos irregulares ou que foram alvo de reclamações por barulho de vizinhos e população do entorno.
“A reunião foi importante para esclarecer que a operação tem como norte a denúncia dos moradores e que é papel do poder público averiguar e tomar as atitudes necessárias caso a queixa realmente proceda. É essencial que os comerciantes tenham conhecimento da legislação municipal e adéqüem seus estabelecimentos para não virarem alvo”, informou a titular do Governo.
Operação – Desde seu lançamento, a “Noite Tranquila” já interditou diversos estabelecimentos com grande recorrência de reclamações de barulho e enquadrou bares e lanchonetes por irregularidades quanto aos padrões sanitários em bairros como Vila São Pedro, Calux, Montanhão, entre outros, além de regiões como entorno da Universidade Metodista de São Paulo e Avenida Kennedy. Além disso, dissipou tumultos e brigas causados por consumo excessivo de álcool e entorpecentes, com abordagem minuciosa sobre mais de mil pessoas suspeitas.
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