Operação Dia das Mães do IPEM autua 28% das lojas fiscalizadas

Da Redação – O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o cidadão, realizou nessa quinta (30), a “Operação Dia das Mães”. As equipes fiscalizaram 28.165 itens do vestuário feminino em 393 estabelecimentos, dos quais 111 foram autuados por irregularidades nas etiquetas.

Durante a operação os fiscais do IPEM-SP verificaram se os itens à venda seguem as normas obrigatórias exigidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Os produtos têxteis devem trazer informações obrigatórias, como razão social, nome ou marca e CNPJ do fabricante ou importador, país de origem, composição têxtil (nome e percentual das fibras e filamentos que compõem o tecido), instruções de cuidados para a conservação do produto (indicações sobre como conservar e demais cuidados), além do tamanho ou dimensão da peça. Todas as informações devem estar escritas em português.

Irregularidades na capital, Guarulhos e região do ABC – Na capital a ação ocorreu nos grandes centros de comércio têxtil. Foram vistoriadas 132 lojas das regiões do Centro, Brás e Bom Retiro. Dos 9.811 produtos, 558 foram reprovados e 34 estabelecimentos autuados.
Em Guarulhos, 35 lojas foram fiscalizadas, 3.800 produtos verificados e o número de reprovados foi 151, com nove lojas foram autuadas.
Na região do ABC, também foram 35 lojas fiscalizadas, 1.750 produtos verificados, 503 reprovados e 26 lojas autuadas.

As empresas autuadas pelo IPEM-SP têm 10 dias para apresentar defesa ao instituto, que define multa entre de R$ 793 a R$ 20 mil, dobrando em casos de reincidência. O comerciante deve apresentar a nota fiscal do produto para que sejam identificados o fabricante ou distribuidor, caso contrário é considerado o único responsável pelos erros detectados.

IPEM-SP – O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com equipes de fiscalização formada por especialistas e técnicos, o instituto realiza fiscalizações, em todo o Estado de São Paulo, fiscalizações em balanças, bombas de combustíveis, taxímetros, radares, produtos têxteis, brinquedos, entre outros materiais.

O consumidor que tiver dúvidas, desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do instituto, pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.