Da Redação – Com o projeto aprovado em sua forma original, a Câmara de São Caetano discutiu nesta quinta-feira (18), em duas sessões extraordinárias, o projeto de lei encaminhado pela prefeitura para a concessão de abono aos servidores da Educação. Oito emendas foram apresentadas ao plenário, de autoria dos vereadores Professor Jander Lira (PP) e Chico Bento (PP). Todas foram rejeitadas, com votação favorável dos vereadores autores das emendas e do vereador César Oliva. Nas redes sociais, alguns servidores se manifestaram contrariamente ao projeto aprovado.
O valor aplicado do abono varia de acordo com as funções. Para os diretores, será de mil reais; assistentes e coordenadores, R$ 800,00; professores de Educação Infantil e Fundamental Nível I, R$ 775,00; professor Nível II, R$ 375,00, R$600,00, R$ 750,00 ou R$ 800,00, dependo do número de aulas ministradas; técnicos de apoio da Fundação Anne Sullivan, R$ 775,00; por fim, empregados públicos vinculados à Seeduc e empregados públicos ativos dos quadros da Fundação Anne Sullivan, Fundação das Artes, Escola de Bailado, Escola de Idiomas e Escola de Informática, R$400,00.
Em sua fala na tribuna, o presidente da Casa, vereador Professor Pio Mielo (PMDB) ressaltou a importância dada ao tema pelos vereadores da Casa, dando celeridade ao processo; com isso, “a Câmara mostra compromisso com a Educação”, disse Pio. Ele aproveitou a oportunidade para colocar em debate um novo plano de magistério onde Secretaria de Educação, Câmara e Prefeitura comecem a se debruçar sobre um novo projeto, para que o abono deixe de ser um paliativo e que os professores passem a ter um plano de carreira.
“Deixo aqui o meu pedido para que a atual Secretaria, para que o atual prefeito, para que a atual Câmara, despendesse todo o exercício necessário – político, jurídico, administrativo – para que a gente consiga entregar ao final dessa gestão um plano de magistério, onde seja incorporado um valor hora-aula, onde haja um plano de carreira e um reconhecimento dos cursos realizados pelos educadores da cidade, para que não fiquemos apenas na situação paliativa”, afirmou o presidente.
O líder de governo, vereador Tite Campanella (PPS), após reforçar a queda na arrecadação e a oscilação de verba ao longo do ano, afirmou que o formato de pagamento apresentado no projeto de lei para a concessão do abono é o que o Executivo tem condição de honrar hoje. “O que achamos plausível, e assumimos a responsabilidade, é o que apresentamos hoje: pagar os valores fixos, de abril a dezembro, como sempre foi colocado”, disse.
O vereador Caio Funaki (PEN) justificou o seu voto favorável ao abono salarial para aos educadores. “Voto ‘sim’ ao projeto porque sei que esse abono vai diminuir o sofrimento dessa classe tão importante para a sociedade”, disse Caio. Cerca de 4.000 servidores da Educação vão receber entre R$ 700 e R$ 1.000, correspondentes aos meses de abril a dezembro, além de duas parcelas que estavam pendentes e não pagas pela gestão anterior.
Abono maior – Segundo o vereador Professor Jander Lira, o projeto demorou a ser enviado pelo Executivo, já que era aguardado ansiosamente pelos Educadores, e quando chegou, seu texto mostrou insuficiente para a categoria. Jander informa que “houve diversas restrições, se comparando com anos anteriores”, citando por exemplo, a retirada dos professores da rede estadual que estão trabalhando no município. “Outro exemplo, foi a redução quase geral dos valores, em 10%, sem considerar que já estavam congelados há 4 anos”, informou o vereador Lira.
As emendas ao Projeto de Lei, em total de 9 sugestões, vão no sentido de igualar o que a categoria recebia nesses anos anteriores, com os valores aumentados para que nesse ano o Profissional ganhe ao menos o que ele ganhava anualmente no ano passado. Por exemplo, os Professores da Educação Infantil e Fundamental Nível I tiveram o bônus reduzido em mais de 700 reais. Uma das emendas propostas pelo Vereador Professor Jander Lira corrige essa distorção. “Minha assessoria fez um levantamento técnico e verificou que o impacto dessas mudanças representa menos de 1% no orçamento da Educação. Acredito que esse valor possa ser assimilado sem nenhum esforço pela administração, e trará um ganho substancial para todos os Educadores”, finaliza Jander Lira.
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