São Caetano orienta profissionais de saúde para atuar em casos de gravidez inesperada

Da Redação – Na maioria das vezes, os casos de criança abandonada ocorrem por falta de informação e orientação. A mulher com gravidez inesperada acaba sofrendo uma forte reprovação moral da sociedade e, no desespero, deixa o filho à mercê da sorte. Mas um programa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), em parceria com a Prefeitura de São Caetano do Sul, pretende mudar essa realidade.

Nesta quinta-feira (04/05), 220 profissionais da saúde do município passaram por uma capacitação, para conhecerem o que diz a lei a respeito desse assunto e prepararem-se para lidar com o caso. “Existe uma situação social complexa, em que essas grávidas não encontram amparo dos pais e, muitas vezes, nem a orientação correta nas unidades de saúde. Por isso, desenvolvemos uma estratégia de ação sobretudo para garantir o direito dessas mulheres”, explica o juiz Eduardo Rezende Melo, que integra a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP.

A capacitação ocorreu no Auditório do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de São Caetano do Sul. “A nossa gestão de Saúde está aberta para programas importantes como este, que trazem benefícios para a população”, disse a secretária de Saúde, Regina Maura Zetone.

Os profissionais foram orientados a como agir nesses casos. De acordo com a estratégia, a grávida é acolhida e recebe atendimento social e psicológico. E o mais importante é o encaminhamento para a Justiça. “Todos precisam entender que a Justiça não vai recriminar. Pelo contrário, nosso papel é mostrar os direitos que a mulher tem, fazendo-a compreender que a entrega do filho para doação não é crime”, afirma Melo.

A Justiça fará todo o trâmite para que a criança chegue a uma família que esteja preparada para a doação, evitando inclusive que vá para um abrigo. “O que desejamos é que, se a mulher não quiser mesmo criar a criança, que esta seja uma decisão madura”, diz o juiz.

A maior parte dos agentes de saúde capacitados se surpreenderam com o fato de que esses casos podem ser resolvidos pela Justiça. “Eu não sabia. Essa era uma situação tratada de forma escondida na sociedade. É importante que todos entendam o envolvimento social, psicológico e jurídico”, opinou o agente de saúde Edson dos Santos.

“É fundamental esse apoio da Prefeitura e da Justiça”, disse a agente comunitária Natália Simon Nunes. “No Bairro Fundação, ocorreu um caso desse tipo”, contaram as também agentes Simone Dauar Souza e Maria Raimunda da Silva.

Para a pediatra e hebiatra Cristina Raposo, da USCA (Unidade de Saúde da Criança e Adolescente), o programa é “incrível”. “É fundamental o esclarecimento, para que se remova os entraves e que a situação dessas mulheres e crianças sigam um fluxo mais seguro. Por isso também, achei ótimo que os agentes de saúde tenham participado, eles são a linha de frente”, afirmou Cristina.