PPP do VLT da Baixada Santista é finalista em prêmio internacional

Da Redação – O Veículo Leve Sobre Trilhos que já liga Santos a São Vicente no âmbito do Sistema Integrado Metropolitano (SIM) transportou cerca de 1,5 milhão de passageiros desde junho de 2016, quando o Consórcio BR Mobilidade assumiu a operação sob gerenciamento da EMTU.

Além de sucesso de público, também é muito bem avaliado entre especialistas. A Parceria Público – Privada (PPP) voltada à prestação de serviços de transporte intermunicipal, incluindo a operação do VLT, dos ônibus, o fornecimento de sistemas e de veículos nos nove municípios da Baixada Santista foi escolhida como uma das três finalistas do UITP Awards 2017 – prêmio da União Internacional de Transporte Público – na categoria Modelos de Negócio e de Financiamento Inovadores. O vencedor será conhecido em 17 de maio durante o Congresso Mundial da UITP em Montreal, Canadá.

O prazo de vigência da PPP, na modalidade Concessão Patrocinada, é de 20 anos. O investimento privado é de R$ 666 milhões e inclui implantação de equipamentos e sistemas, bilhetagem eletrônica, aquisição integral da frota de ônibus e material rodante adicional do VLT (11 veículos previstos) para operar no trecho – em projeto – Barreiros – Samaritá, em São Vicente. Em 20 anos o valor do contrato soma R$ 5,6 bilhões, beneficiando direta e indiretamente 1,8 milhões de habitantes da Região Metropolitana da Baixada Santista.

Na apresentação enviada à UITP pela Addax Assessoria Econômica e Financeira, em conjunto com a EMTU, foi destacado que “um dos aspectos inovadores da modelagem financeira é a possibilidade de um único parceiro privado operar os dois modais (VLT e ônibus) ao longo de uma região onde, até então, apenas um dos sistemas operava”. Outro aspecto positivo é o modelo de financiamento e compartilhamento de riscos desenvolvido a partir da legislação federal de PPP aprovada em 2004 (Lei 11.079). A apresentação ainda acrescenta que “o novo modelo de transporte público em vigor na Baixada Santista aumenta o conforto na mobilidade dos usuários, reduzindo o tempo de viagem e intensificando os ganhos ambientais”.

A PPP do SIM que contempla o VLT e os ônibus intermunicipais na Baixada Santista concorre com duas outras iniciativas: a primeira é o MTA Green Bonds, da Metropolitan Transit Authority de Nova Iorque (MTA), um “título financeiro ambiental” adquirido por investidores e que possibilita o levantamento de recursos para investimento nos sistemas de metrô e trens metropolitanos, promovendo a redução na emissão de carbono; a segunda é um modelo de financiamento que incentiva o empreendedorismo dos proprietários de vans de transporte público em cidades da África do Sul. O ganhador do UITP Awards 2017 receberá um troféu e poderá incluir o selo de vencedor em todos os seus documentos corporativos.