Da Redação – Neste domingo (4), milhares de moradores de Mauá exerceram seu direito de cidadão e votaram para eleger os 15 conselheiros tutelares que exercerão o cargo no mandato de 2016 a 2020. Foi um dia de eleição unificada, com todas as cidades brasileiras escolhendo seus representantes para essa importante função. Em Mauá, a eleição contou com a participação de um total de 28.512 eleitores, que se dividiram por 17 escolas municipais espalhadas por vários bairros do município. A votação foi manual, e os eleitores marcaram na cédula o candidato de sua preferência, depositando em seguida o voto na urna.
Foram 75 candidatos concorrendo a 15 vagas, e a apuração começou logo depois que as urnas foram fechadas, às 17h. O trabalho de contabilizar os votos ocorreu no Ginásio Celso Daniel, no Centro, e mobilizou funcionários públicos efetivos, convocados para a importante função. A apuração se estendeu até as 7h da manhã desta segunda-feira (5), e foram eleitos os seguintes candidatos: Pr. Lúcio (2.018 votos), Leonardo Alves (1655), Fátima Miguel (1.081),Raimundo Nonato (1.070), Maura C. Santos (1.033), Amanda Lopes (877), Bianca Fernandes (867), Cida Bessa (852), Jaqueline Fonseca (818), Abílio Mathioli (785), Givaneide Gomes da Silva (771), Célia de Jesus (712), Celio Cardoso (694), Cintia Pereira (594) e Vilma Souza (593).
Autonomia e avanços – O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, encarregado de zelar pelos direitos da criança e do adolescente no município. Entre suas atribuições estão o recebimento e encaminhamento de questões e denúncias da população, bem como a busca das melhores opções para crianças e adolescentes no município. Mauá tem três conselhos instalados, com cinco conselheiros cada, para atender aos munícipes.
Melhorias – A Prefeitura de Mauá tem trabalhado para estruturar e equipar o Conselho Tutelar local, além de capacitar seus membros. A partir de 2013 a administração implementou uma série de medidas para fortalecer o órgão. Entre elas, se destacam o aumento salarial dos conselheiros para R$ 2.600 — antes eles recebiam R$ 1.277 — e a mudança para nova sede, que recebeu brinquedoteca e material didático, além de fornecimento de equipamentos básicos. No ano passado, através da Lei Municipal nº 4992, os direitos trabalhistas dos conselheiros, que já eram regulamentados por lei anterior, foram adequados à legislação federal, garantindo aos conselheiros, além dos benefícios que já possuíam, o recebimento do abono de 1/3 das férias e o direito à licença maternidade de 180 dias — antes eram 120 dias.
Por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, dentro do programa do Governo Federal para equipagem dos Conselhos, Mauá também foi agraciada recentemente com a doação de três carros zero quilômetros, computadores, impressoras, geladeiras e bebedouros para os três conselhos municipais.
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