Parente condiciona exploração do campo de Libra à quebra do conteúdo local

Da Redação – O presidente da Petrobrás, Pedro Parente, em palestra no IBP na manhã desta quarta-feira (22), subiu o tom de sua ofensiva pela quebra do conteúdo nacional, deixando a impressão de uma espécie de chantagem à ANP. Ele condicionou os investimentos na área de Libra à flexibilização da política de conteúdo nacional.

Depois de falar em preços acima de 40%, suas palavras foram uma espécie de dá ou desce na agência reguladora brasileira e no próprio Tribunal Federal, que está apreciando os argumentos das partes. Na prática, esse condicionamento significa que se o conteúdo local não for quebrado, não haverá obra. O tom de ameaça lembra o menino dono da bola: se não jogar, não tem jogo.

Parente disse que a quebra do conteúdo local permitirá aporte de US$ 5,5 bilhões. O valor refere-se à primeira fase do projeto e seria investido  nos próximos cinco anos. Libra é a maior descoberta já feita no pré-sal e foi a primeira área licitada sob o modelo de partilha da produção.

Mesmo assim, pelo jeito, o presidente da companhia ameaça abrir mão desta riqueza, caso as contratações não sejam feita, em sua grande maioria, no exterior.  Provavelmente, pelo tom ameaçador que assumiu, deve ter o apoio dos seus sócios no projeto:  Shell,  Total e as chinesas CNOOC e CNPC.

Em discurso durante evento promovido pelas petroleiras para defender mudanças no conteúdo local, Parente lembrou que a primeira proposta recebida pela Petrobrás para a plataforma de Libra teve preço 40% superior ao estipulado pela companhia. A estatal iniciou uma segunda licitação, com exigência de compras no Brasil menor do que os 55% previstos no contrato assinado com o governo em 2013. Para isso, pediu à ANP isenção de conteúdo local.

A segunda licitação estava suspensa por liminar obtida pelo Sinaval. A justiça concedeu que o processo licitatório tivesse prosseguimento, mas não a assinatura do contrato,  até que o mérito  seja  julgado definitivamente.  Até agora, mesmo pressionada, a ANP ainda não respondeu ao pedido de isenção. Definiu que fará uma audiência pública para discutir o tema com o mercado. Caso não aceite, o consórcio estará sujeito a multas. Com esta espécie de ameaça, não se sabe como a agência reagirá.