Da Redação – O Procon de Rio Grande da Serra recebe especialistas em Direito do Consumidor da Fundação Procon de São Paulo para uma palestra no Salão do Fundo Social de Solidariedade. O evento acontece dia 15 de março, às 9h e, contará com a presença dos convidados: Selma do Amaral e Laércio Godinho.
A palestra tem por objetivo levar ao conhecimento do público em geral noções básicas sobre o Código de Defesa do Consumidor, visando à harmonização das relações de consumo. Por este motivo, o conteúdo é ministrado por especialistas da Fundação Procon, baseados em um curso básico sobre Direitos do Consumidor; Conceitos, Princípios e Direitos Básicos; Garantia Legal e Contratual; Vício e Defeito de Produto e Serviço: responsabilidades; Oferta e Publicidade; Práticas Cláusulas abusivas; Cobrança de Dívidas; Banco de Dados e Cadastros, entre outros assuntos.
A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria de Cidadania e Ação Social Municipal, por meio do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) e a Fundação Procon SP.
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