Da Redação – Diante da onda de corrupção no país, com desdobramentos por diversos lugares do mundo, assuntos ligados ao Direitos Penal ganham destaque na mídia nacional e internacional. No entanto, poucos conhecem as formas de cooperação jurídica internacional, um modo formal de solicitação, entre países, de alguma medida judicial, investigativa ou administrativa necessária para um caso concreto em andamento.
Com o intuito de promover o debate sobre esse tema, a Faculdade de Direito de São Bernardo vai realizar, no dia 18 de março (sábado), às 13h30, o seu 3º Encontro Sobre Direito Penal e Processual Penal. O evento ocorrerá sob a coordenação do Prof. Dr. Vladimir Balico e do Prof. Dr. Roberto Ferreira Arcanjo da Silva.
Na primeira parte do evento, o especialista convidado, Dr. Milton Fornazari Junior, vai falar sobre a “Cooperação jurídica internacional: noções gerais e o auxílio direto penal”. O palestrante é delegado de Polícia Federal; doutor em Processo Penal e mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; professor titular da Escola Superior de Polícia da Polícia Federal e membro do Conselho Científico do Observatório de Criminalidade Organizada. Além disso, é autor do livro “Cooperação Jurídica Internacional: Auxílio Direto Penal”.
A segunda palestra será proferida pela Ms. Ana Paula da Fonseca Rodrigues, que falará sobre “A cooperação jurídica internacional na prevenção e repressão do tráfico de pessoas”. A advogada é mestre e doutoranda em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; professora de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; advogada; coordenadora e professora de cursos de graduação e pós-graduação da FMU. A convidada é também autora de obras jurídicas, entre elas, a “Coleção Essencial para Concursos” (Direito Penal para a Polícia Civil). Além disso, é membro da Comissão Especial do Acadêmico de Direito da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo.
O evento é aberto para alunos da Instituição e também ao público externo, que poderão contribuir no debate entre os palestrantes com perguntas e opiniões. Para participar é necessário fazer a inscrição pelo site www.direitosbc.br até o dia 15 de março.
Serviço – III Encontro Sobre Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito de São Bernardo, no sábado (18), das 13h30 às 17h30, no Anfiteatro da FDSBC, com transmissão simultânea para dois auditórios – Rua Java, 425 – Jardim do Mar – São Bernardo – SP. Inscrições: de 6 a 16 de março, somente pela internet, no site www.direitosbc.br Investimento: Alunos: R$14; Público Externo: R$23.
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