Município Transparente tem mais de 1,6 mil inscritos em todo país

Encontro Município Transparente registra mais de 1,6 mil inscritos em todo país

O Encontro Município Transparente, promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), recebeu, em pouco mais de uma semana, 1.646 inscrições. Bahia, Minas Gerais e Paraíba lideram o número de vagas preenchidas (acima de 80% em cada estado). O evento, que será realizado no dia 6 de fevereiro, busca orientar os prefeitos eleitos e reeleitos de todo país sobre a excelência na aplicação dos recursos federais. O Encontro será conduzido pelas Controladorias Regionais da União nos 26 estados. O evento acontecerá em todas as capitais, com exceção de Aracaju (SE), que sediará no município de São Cristóvão. Os administradores serão capacitados sobre medidas de aperfeiçoamento da gestão; de prevenção e combate à corrupção; e de incentivo à transparência. Os prefeitos e prefeitas interessados poderão se inscrever, no site do Ministério, até a próxima terça-feira (31). Ao acessar o formulário eletrônico, basta se cadastrar e escolher o local onde deseja participar, de acordo com sua logística de deslocamento e a capacidade dos auditórios. O conteúdo programático inclui palestras sobre: gerência municipal; orçamento; controle da Administração Pública; licitações; responsabilização de servidores e entes privados; nomeação para cargos públicos; prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU); Portal da Transparência; Lei Anticorrupção; ouvidoria pública; entre outros temas. Na ocasião, haverá o lançamento do Painel Municípios, um site que consolida dados produzidos e coletados pelo Ministério da Transparência, nos últimos cinco anos, sobre os 5.561 municípios brasileiros. O objetivo da página é apoiar a gestão dos prefeitos, além de estimular nos cidadãos o exercício do controle social. A ferramenta permitirá a consulta sobre: relatórios de auditoria e fiscalização; valor de transferências de recursos federais; convênios já celebrados com a União; denúncias e reclamações; operações especiais; e relação de empresas declaradas inidôneas. Mais informações http://www.cgu.gov.br/sobre/institucional/eventos/2017/encontro-municipio-transparente

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Prefeitura de São Bernardo realiza recadastramento do Renda Abrigo

A Prefeitura de São Bernardo deu início nesta segunda-feira (23) ao processo de recadastramento de famílias do programa Renda Abrigo, que consiste no auxílio de até R$ 315,00 para as pessoas custearem a despesa com aluguel, deixando sua habitação de risco. Os atendimentos vão ocorrer até o dia 3 de fevereiro na sede da Secretaria de Habitação, na Rua Jacquey, 61 – Rudge Ramos –, das 9h às 16h30. Ao todo, 2.631 famílias recebem mensalmente o valor no município, que foi instituído em 2007. O edital de convocação para as famílias foi publicado na sexta-feira (13), e destaca que o titular do benefício apresente os seguintes documentos na Secretaria de Habitação: RG, CPF e cópia simples do contrato de locação. Se o valor da unidade apresentada pela família é menor, ela recebe o limite deste do custo. Além das famílias em área de risco, são contemplados também moradores que foram remanejados pela Prefeitura, por conta de obras. O programa Renda Abrigo está integrado na Habitação, que trabalha com as premissas de controlar a expansão de moradias irregulares em assentamentos precários, loteamentos irregulares, especialmente em áreas de proteção aos mananciais ou de risco. Além disso, busca enfatizar a conscientização da população residente nestas áreas de vulnerabilidade, além de desenvolver políticas habitacionais, como implantação de programas, regularização fundiária, entre outros. O titular do setor, , destacou a importância deste recadastramento.

VAPT-VUPT

PESQUISA EMPREGO/DESEMPREGO NA REGIÃO 1

• O Consórcio Intermunicipal Grande ABC apresenta, na próxima sexta-feira (27), às 14h, o balanço anual de 2016 da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) do Grande ABC e os dados mensais referentes a dezembro passado. A divulgação é fruto de parceria entre o Consórcio, a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) e o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Os boletins serão distribuídos durante a apresentação e, depois, disponibilizados no site do Consórcio. A pesquisa tem como objetivo subsidiar as políticas regionais de desenvolvimento socioeconômico e qualificação profissional por meio de análises sobre a dinâmica do mercado de trabalho no Grande ABC. Além de identificar as condições regionais do mercado de trabalho relativas ao emprego, desemprego e renda.

PESQUISA EMPREGO/DESEMPREGO NA REGIÃO 2

• A divulgação conjunta da PED da região foi retomada em junho de 2011, sendo o Grande ABC a única área destacada de uma região metropolitana que conta com uma pesquisa domiciliar específica. A PED é realizada nas regiões metropolitanas do Distrito Federal, Fortaleza, Salvador, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte e São Paulo. Os dados são coletados nos mesmos moldes metodológicos e operacionais da pesquisa executada para toda a Região Metropolitana de São Paulo.

FALTA DE COMANDO

• O secretário de Infraestrutura de Ribeirão Pires, Diogo Manera, está acompanhando de perto as ações e os desafios encontrados na administração. “Passei a fazer parte do cronograma de trabalho e direcionamento da equipe. Os servidores estavam desmotivados com a falta de comando. Estamos trabalhando mais perto dos funcionários, mais presentes para que eles tenham respaldo no serviço executado”, explicou o secretário. Os veículos da Infraestrutura também foram recuperados. Duas Kombis e um carro foram identificados parados, passaram por manutenção e estão em pleno funcionamento a disposição da secretaria, além do veículo cedido pela Câmara Municipal. “Estamos colocando a casa em ordem, sem deixar as principais atividades da secretaria parada”, declarou Manera. Nos próximos 15 dias, o cronograma de ações da Infraestrutura conta com ações de tapa buraco com asfalto frio que deve agir de forma paliativa em locais mais críticos. Nos bairros, a mão de obra será terceirizada para os serviços de manutenção e deverá estar normalizada nos próximos três meses.

SEM AUMENTO NA TAXA DE LIXO

• Em um esforço para desonerar o munícipe em 2017, a Prefeitura de Santo André, por meio do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), manterá o custo da taxa de coleta de lixo com o mesmo valor de 2016. Após adotar providências técnicas e administrativas, a autarquia municipal conseguiu manter a tarifa no mesmo patamar do ano passado. Dessa forma, o munícipe continuará pagando R$ 1,40 pelo custo do metro quadrado. A taxa de coleta de Santo André é cobrada mensalmente na conta de saneamento enviada ao munícipe. A cobrança é fundamental para que os serviços continuem funcionando bem em toda a cidade. Para isso, a cobrança é dividida entre todos os moradores do município.

Prefeitura de Santo André interdita área de risco e se reúne com moradores

Com ameaça de desmoronamento, a equipe da Defesa Civil de Santo André, em conjunto com o Departamento de Trânsito, isolou a área de risco localizada entre a rua Mombaça, na Vila Luzita, e a rua dos Cocais, no Jardim Guarará. No terreno, a preocupação está no risco iminente de queda do muro de contenção de 12 metros. Após constantes chuvas enfrentadas na região (616,1 mm nos primeiros 24 dias do ano), uma infiltração fez com que o solo cedesse e comprometesse o muro de arrimo, o que dificulta o acesso de máquinas para reparos feitos pela equipe. Em caso de desmoronamento, os blocos de pedra poderão atingir as casas logo abaixo e do lado oposto da via. Para dar maior segurança ao entorno, está sendo feito desvio no asfalto para dificultar o acesso da água no local e o Departamento de Trânsito também foi acionado para interditar totalmente a rua dos Cocais, entre a rua das Musas e a travessa dos Ciprestes, além da SATrans, que providenciou o desvio do transporte coletivo. Foram preventivamente interditados cinco imóveis e os responsáveis orientados a não permanecerem ou ocuparem as casas, sendo direcionadas à familiares e vizinhos. As famílias devem se reunir ainda hoje com a Prefeitura para receberem acolhimento e apoio necessário por meio do Aluguel Social.