Cobrança eficiente da dívida ativa pode melhorar cofre de prefeituras

Cobrança de dívida ativa mais eficiente pode melhorar o cofre das prefeituras

Boa parte das cidades do país está enfrentando uma grave crise financeira e o principal desafio para muitos prefeitos, especialmente para quem assumiu o governo no início desse ano, será o de equilibrar as contas municipais. Mas, além do corte de despesas, como anunciou o prefeito paulistano João Doria, logo nos seus primeiros dias de mandato, ao reduzir quando possível em 15% os valores dos contratos de parte dos fornecedores da prefeitura, os municípios precisam também melhorar sua arrecadação. E uma das alternativas para isso é adotar algumas medidas práticas para dar maior agilidade à cobrança da sua dívida ativa. Porém, para a advogada Daniela Marcellino dos Santos, da área de Tributo Municipal da Conam – Consultoria em Administração Municipal, a tarefa de promover a efetiva arrecadação de créditos por parte dos entes públicos nunca foi das mais fáceis. “Sobretudo porque a maior parte deles é resultado da imposição de tributos”, diz. Para a especialista, a insuficiência de recursos técnicos, materiais e humanos dos setores responsáveis também é um fator marcante. Ela recomenda que haja um constante aprimoramento da cobrança administrativa ou extrajudicial nos Municípios, elegendo-se a via judicial somente quando essa for a última alternativa. “Acionar o Judiciário é medida que se revela desarrazoada, por exemplo, quando se trata de crédito de pequena monta, haja vista que os custos da cobrança judicial podem ser superiores ao seu próprio valor e, às vezes, sem perspectiva de cobrança”, pondera. Por outro lado, execuções fiscais de valores elevados e viáveis, que talvez não representem nem 1% da quantidade de ações em tramitação, podem resultar em valores bem mais significativos. “Pelo volume de recursos, os grandes devedores devem receber tratamento diferenciado e serem acompanhados de perto pelo fisco e procuradoria municipais. Mas para que isto seja possível é necessário trabalho estratégico para tornar essa cobrança eficaz”, conclui a advogada da Conam. Sobre a Conam – No mercado há 37 anos, a Conam – Consultoria em Administração Municipal conta com uma equipe de mais de 200 colaboradores e profissionais altamente qualificados. A empresa atende atualmente a mais de 120 entidades governamentais entre Prefeituras, Autarquias, Fundações e Câmaras Municipais nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.

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Prefeito Orlando Morando recebe a nova diretoria do Sindserv

O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando e o vice Marcelo Lima, receberam nesta quinta-feira (5) a nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos e Municipais e Autárquicos de São Bernardo do Campo (Sindserv). Durante o encontro, o presidente José Rubem e a secretária geral Vivia Alves Martins se apresentaram ao chefe do Executivo e debateram algumas questões referentes à categoria e à administração pública. O prefeito conversou com a nova diretoria e afirmou o seu total empenho para coordenar um governo rígido para honrar os compromissos com os servidores. “Estou usando austeridade, exatamente para garantir os salários, além de honrar, motivar e respeitar, acima de tudo, o funcionalismo”, assegurou Orlando Morando. Eleito de maneira transparente e democrática, José Rubem agradeceu a importância do prefeito em receber a categoria e reconheceu a situação da prefeitura. “Nosso intuito é se apresentar e agradecer. Esse encontro soa muito bem para a categoria. Estamos vendo que a situação é essa mesmo, afirmou o sindicalista”. O presidente também mencionou o intuito da nova gestão do Sindserv. “É uma nova diretoria e vamos trabalhar juntos, pois existe uma linha de diálogo”, finalizou.

VAPT-VUPT

LAURO RECEBE SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DE SP

• O prefeito de Diadema, Lauro Michels, se reúne nesta sexta-feira (6) com o secretário da Casa Civil do Estado de Estado de São Paulo, Samuel Moreira, comissão de moradores e vereadores para discussão sobre a decisão de cobrança de R$ 1,00 por parte da EMTU (Emmpresa Metropolitana de Transportes Urbanos), para quem utiliza os terminais de Diadema e Piraporinha em linhas intermunicipais. O encontro será às 10h, no gabinete do prefeito. Os jornalistas da imprensa regional serão recebidos em coletiva após o encontro, que acontece no Paço Municipal de Diadema (Rua Almirante Barroso, 111 – Vila Santa Dirce).

APERTANDO AINDA MAIS O CINTO…

• Nesta sexta-feira (6), às 16h, o prefeito Paulo Serra, de Santo André, anunciará novas medidas buscando o equilíbrio financeiro e orçamentário da cidade, além da implementação de ações que visam a retomada do diálogo em relação à questão da água, com foco no fornecimento, quitação e renegociação de débitos e melhorias do sistema. A coletiva acontece no 10º do Prédio do Executivo.

VISTORIA TÉCNICA EM MAUÁ

• Nesta sexta-feira, dia 6, às 7h, o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi, e o chefe da Defesa Civil,o coronel Paulo Barthazar, executam vistoria técnica nas áreas de risco do bairro Alto da Boa Vista, na rua Prefeito Dorival Resende da Silva. Logo em seguida, o prefeito e o secretário seguem para vistoria do Piscinão do Paço e Teatro Municipal, que faz parte da ‘Operação Guarda Chuva’.

VISTORIA TÉCNICA EM SÃO BERNARDO

• O prefeito Orlando Morando, de São Bernardo, realiza nesta sexta-feira (6), a partir das 16h, uma vistoria técnica no Hospital Municipal de Clínicas José de Alencar Gomez da Silva, em São Bernardo, para conferir como anda o atendimento do hospital e até mesmo para ouvir dos pacientes e familiares a avaliação dos usuários sobre o equipamento de Saúde.

Prefeitura de Diadema e EMTU discutem nesta sexta cobrança da integração

Representantes da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) e da Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos vão se reunir nesta sexta-feira (6) com o prefeito de Diadema, Lauro Michels, para discutir a integração nos dois terminais da cidade, que deixará de ser gratuita a partir deste domingo (8). A EMTU divulgou na quarta-feira (4) que passará a cobrar R$ 1 pela integração nos terminais Diadema, Piraporinha e São Mateus. A medida motivou um protesto organizado pelo prefeito Lauro Michels (PV) nesta quinta-feira (5), que fechou o acesso ao Terminal Diadema durante cerca de quatro horas e interrompeu o trânsito nos dois sentidos da avenida Fábio Eduardo Ramos Esquível. A manifestação aconteceu por volta das 11h de ontem, contra a decisão de cobrança de R$ 1, por parte da EMTU, para quem utilizar os terminais de Diadema e Piraporinha em linhas intermunicipais. O prefeito Lauro Michels participou da manifestação junto aos moradores da cidade. Segundo a Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo, a partir de domingo será cobrado R$ 1 nos Terminais de Diadema e Piraporinha. Toda vez que um passageiro sair das plataformas, onde estão os ônibus municipais de Diadema, e passar para a plataforma, onde estão os ônibus do corredor ABD, ele vai ter que pagar a tarifa de acesso. O trânsito local também foi paralisado. Cerca de 500 pessoas participaram da manifestação. “Estou aqui para representar as pessoas que serão prejudicadas com a cobrança da integração. Em nenhum momento fomos comunicados e é necessário ter uma discussão com a Prefeitura. A EMTU utiliza uma área nossa sem custos e não podemos concordar com essa decisão sem uma justificativa”, afirma Lauro Michels. Uma manifestante aprovou a iniciativa. “Gostei de ver o prefeito nesta manifestação, pois ele está falando a verdade. Não dá para, mais uma vez, o trabalhador sofrer com essa cobrança”, afirmou Kátia Lemos, moradora do Centro.