Governo empenha 66% a mais em emendas parlamentares para saúde em 2016

Da Redação – A saúde pública brasileira encerrou o ano de 2016 com valor recorde na destinação de emendas parlamentares. Ao todo, foram aprovadas 14.521 propostas, 66% a mais que em 2015, quando foram contabilizadas 6.255. O crescimento é considerável ainda em relação ao valor empenhado que também dobrou, passando de R$ 2,1 bilhões para 4,2 bilhões em 2016. O maior aproveitamento das emendas parlamentares se traduz na ampliação do acesso da população aos serviços públicos de saúde, como mais leitos, mais Unidades Básicas de Saúde (UBS), entre outros.

Em 2015 das 10.800 propostas, 6.255 foram empenhadas (58%). Já em 2016, das 12.864 emendas apresentadas 12.406 geraram novos recursos ao Sistema Único de Saúde (96%). A maior parte do montante de 2016, 74%, foi destinado aos Fundos Municipais de Saúde para ações como custeio de serviços da atenção básica e média e alta complexidade, construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e  compra de equipamentos. Deste valor, 54% (R$2,2 bi) já foi enviado aos estados e municípios durante o próprio exercício.

O presidente Michel Temer autorizou a liberação de limites financeiros para o aprimoramento da saúde em todo o país. Foi a primeira vez, em anos, que o governo federal liberou este montante ainda no ano em curso. O Planalto sensibilizou-se com os desafios enfrentados pela pasta da saúde e liberou, inclusive, parte das emendas de bancada para melhoria do atendimento à população. Este valor foi incluído no orçamento da pasta de 2016 por deputados e senadores. A maior parte se refere ao custeio dos serviços de saúde, atendendo o pleito de gestores.

No Congresso Nacional, cada parlamentar tem direito a indicar para seus Estados, prefeituras e entidades, recursos que são liberados por meio de emendas parlamentares. Esses valores são destinados com a finalidade de apoiar as regiões no desenvolvimento de áreas como Saúde, Educação, Infraestrutura entre outras.

O Governo Federal também aprovou crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão para ações de assistência ambulatorial e hospitalar em todo o país. O orçamento para este ano previa déficit de dois meses no pagamento desses serviços e, com a medida, levada ao Congresso Nacional pelo Ministério da Saúde, estados e municípios receberam integralmente os recursos para fechar o ano.

GESTÃO EFICIENTE – Desde que assumiu a pasta, o ministro Ricardo Barros tem atuado na maior eficiência dos gastos públicos. Em pouco mais de 200 dias de gestão, a partir da adoção de medidas administrativas e renegociação de contratos, alcançou economia de R$ 1,9 bilhão, valor que foi reaplicado na saúde, como a ampliação da oferta de medicamentos, custeio de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 h e aberturas de novos serviços em Santas Casas.  Esse esforço, somado ao crédito suplementar, garantiu que o Ministério da Saúde cumprisse todos os compromissos orçamentários previstos para o ano, sem comprometer o orçamento para 2017.

Para 2017, a proposta orçamentária em tramitação no Congresso Nacional prevê pelo menos R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares destinadas ao setor. O valor já está somado ao orçamento federal previsto na PLOA para o ano que vem que será de R$ 115,7 bilhões.