Acolhimento humanitário é o principal motivo das autorizações para migrantes no Brasil

Da Redação – Os haitianos são os imigrantes que receberam o maior número de autorizações de permanência no Brasil nos últimos cinco anos. Das 58.132 autorizações concedidas pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg) – órgão do Ministério do Trabalho, junto com o Ministério da Justiça – , 51.124 foram para a população do Haiti, 88% do total. O segundo país em quantidade de concessões foi Bangladesh, com 1.941 vistos, seguido do Senegal, que teve 754 pedidos atendidos. O principal motivo desse número é o acolhimento humanitário adotado pelo Brasil.

De acordo com o presidente do CNIg, Paulo Sérgio de Almeida, essa é uma das razões pelas quais o Brasil pode comemorar o Dia Internacional do Migrante, celebrado em 18 de dezembro. “O Brasil criou um mecanismo de acolhimento e inserção desses imigrantes no mercado de trabalho que faz com que o país tenha um papel importante no contexto global dos acolhimentos humanitários e sirva de modelo para os demais países. O governo concede o visto e encaminha a documentação desses imigrantes, que permite a eles trabalhar e se inserir na sociedade brasileira”, explica.

O acolhimento humanitário ocorre em situações especiais. São casos em que o país de origem do imigrante passa por grave ou iminente crise de instabilidade institucional; violação de direitos humanos; ou calamidade de grandes proporções; entre outros motivos. Por isso, o Brasil acabou se tornando um país muito procurado por haitianos, e foi o destino escolhido por Eddy Pierre Myrthil, 31 anos.

Pierre cursava Engenharia Civil e trabalhava como professor de inglês na capital do Haiti, Porto Príncipe. Incentivado pelo irmão, que já vivia no Brasil há sete anos, decidiu se unir a ele, em abril de 2014, por causa da recepção brasileira aos haitianos. “Meu objetivo era sair do Haiti. Escolhi vir pra cá, porque consegui o visto e consegui trabalhar”, conta Pierre, que hoje é secretário de uma senadora.

A função atual do haitiano não tem qualquer relação com o que fazia antes. Mesmo assim, ele garante que é melhor viver aqui. “Depois que eu vim, vieram mais quatro primos meus, que eram estudantes no Haiti. Dois deles já conseguiram emprego. A vida é mais fácil no Brasil”, relata.

Mercado de trabalho – Os haitianos são maioria entre os imigrantes também no mercado de trabalho brasileiro. Em 2015, havia 125.535 imigrantes atuando formalmente no Brasil (0,5% do total de trabalhadores), segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Desse total, 33.154 eram do Haiti. As demais nacionalidades com representatividade eram portuguesa, paraguaia e argentina.
As regiões que registraram maior número de imigrantes no mercado formal foram Sudeste e Sul. São Paulo foi o principal estado, com 35,8% da força de trabalho imigrante. Em seguida vieram Paraná (12,9%), Santa Catarina (12,8%), Rio Grande do Sul (10,0%) e Rio de Janeiro (9,8%). A maior parte é homem. Eles são 92.144, ou seja, 73,4% do total.  As mulheres somam apenas 33.391, 26,6%.  Um terço desses trabalhadores tem ensino superior completo ou mais, e um terço concluiu o ensino médio.  Uma minoria – pouco mais de 1% – é analfabeta.

O presidente do CNIg, Paulo Sergio de Almeida, lembra, que a crise econômica que atinge o Brasil afetou os imigrantes principalmente a partir da segunda metade do ano passado, quando eles começaram a perder os empregos. Este ano vai fechar com mais desemprego ainda, o que deve afetar diretamente a vinda de imigrantes para Brasil. “Os fluxos migratórios são afetados pela situação do emprego. Os imigrantes vão para países onde há mais oportunidades de trabalho. Como estamos enfrentando essa crise, o número de pessoas que migram para cá consequentemente também deve cair”, avalia.