Da Redação – O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, que também é presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, apresentou nesta quarta-feira (7) balanço de sua gestão à frente da instituição, que se encerra neste ano. Durante a última reunião do colegiado, realizada na região central de São Paulo, o prefeito também propôs a continuidade da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Como parte do processo de transição, Elvis Cezar, atual vice-presidente do Conselho e prefeito de Santana de Parnaíba, assumiu a presidência até meados de 2017, quando acontece a eleição para o próximo mandato.
“Apesar da minha breve passagem, desde maio deste ano, e das dificuldades relacionadas ao fato de estarmos em ano eleitoral, conseguimos realizar os compromissos considerados fundamentais para o avanço do debate das questões metropolitanas, propostos por mim no início do meu mandato como presidente deste conselho”, disse. Algumas das ações citadas pelo prefeito foram a realização do Seminário Internacional sobre Governança e Desenvolvimento Regional e o que teve como tema ‘A metrópole que queremos: construindo caminhos e discutindo o PDUI/RMSP’. Ele também falou sobre a elaboração do Plano Diretor Regional (PDR/ABC).
Como explicou Marinho, a elaboração do PDUI foi feita com contribuições do Caderno Preliminar de Propostas, conjunto de diretrizes apontadas pelo Consórcio Intermunicipal do ABC e as prefeituras de São Paulo e Guarulhos. Assim, foram listadas ações e planos prioritários para temas de interesse comum no campo da mobilidade, como a integração operacional e tarifária do sistema de transporte de passageiros. Já na área de habitação e vulnerabilidade social foi explicitada a necessidade de combater a precariedade habitacional e a desigualdade social.
Também participaram da reunião Luiz José Pedretti, vice-presidente da Emplasa, e Edmur Mesquita, secretário de Assuntos Metropolitanos, representando o prefeito Fernando Haddad.
A Região Metropolitana de São Paulo é composta por 39 municípios, incluindo a capital e as sete cidades do ABC. Atualmente, a Grande São Paulo conta com cerca de 21 milhões de habitantes, sendo a sétima maior metrópole em âmbito mundial.
Por determinação do Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015), todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras devem desenvolver, até janeiro de 2018, os seus respectivos PDUIs. Na Grande São Paulo, a elaboração do documento teve início em 2015 e tem coordenação do Conselho Metropolitano.
O Estatuto da Metrópole determina, ainda, que os planos diretores dos municípios que integram as regiões metropolitanas deverão se adequar, posteriormente, às diretrizes dos PDUIs. No ABC, o Plano Diretor Regional (PDR-ABC) está sendo elaborado pelo Consórcio Intermunicipal em parceria com a Universidade Federal do ABC. A iniciativa propõe um plano unificado de diretrizes que oriente a futura revisão dos Planos Diretores municipais da região. O objetivo é permitir o desenvolvimento de forma integrada entre os sete municípios.
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