Da Redação – A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) restabelecer a rejeição de contas em Rio Grande da Serra do ex-prefeito Adler Kiko Teixeira (PSB), que havia sido definida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas que estava suspensa. O placar foi de 3 a 1. Prefeito eleito de Ribeirão Pires nas eleições municipais deste ano, Kiko deverá tomar posse no cargo, e a palavra final deverá ser do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TCE rejeitou as contas de Kiko quando ele foi presidente da Câmara de Rio Grande da Serra em 2004 e a rejeição foi discutida em todas as instâncias, até chegar ao STF. A defesa de Adler Kiko Teixeira entende que o Tribunal já se posicionou favoravelmente sobre o caso. “[O TSE], na última quinta-feira, por unanimidade, já julgou Kiko apto para a posse, com base no entendimento de que, no momento do requerimento do registro da candidatura, o socialista reuniu plena aptidão para a disputa eleitoral e consequentemente para os atos subsequentes”.
O TSE, no entanto, ainda precisa julgar recurso contra sua candidatura, o que pode resultar na cassação do seu diploma. Se esta punição for confirmada, novas eleições precisariam ser realizadas na cidade. Kiko foi eleito em 2 de outubro com 30,31% dos votos válidos.
A assessoria do prefeito eleito de Ribeirão informou que aguardará a publicação do acórdão do STF para se posicionar com mais detalhes, mas enviou nota sobre o assunto. “A decisão dada na tarde de hoje cabe recurso ao pleno da suprema corte, o que deverá ficar apenas para 2017”, diz o texto. A equipe de Kiko diz ainda que caberá recurso dessa decisão ao plenário do Supremo.
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