Da Redação – O governador Geraldo Alckmin entregou nesta quarta-feira, 28, o prêmio principal do sorteio de setembro da Nota Fiscal Paulista para a mais nova milionária do Estado de São Paulo. Em evento no Palácio dos Bandeirantes, o governador e o secretário da Fazenda, Helcio Tokeshi, receberam os ganhadores da 94ª extração do programa para a entrega dos cheques simbólicos de R$ 1 milhão e R$ 500 mil.
A ganhadora, do município de Embu das Artes, participou do sorteio com apenas 8 bilhetes eletrônicos e foi contemplada com o prêmio de R$ 1 milhão. Um dos prêmios de R$ 500 mil saiu para um morador de São José dos Campos e o outro, para um morador da Capital.
Participaram da extração de setembro os consumidores cadastrados que efetuaram compras no mês de maio de 2016 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. O resultado está disponível no site da Nota Fiscal Paulista (www.nfp.fazenda.sp.gov.br). Para verificar se algum bilhete foi premiado, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios > Sorteio nº 94.
Para concorrer aos sorteios mensais, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa (www.nfp.fazenda.sp.gov.br) e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo – a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 20% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
O programa conta com 18,5 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 46 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 14,5 bilhões, sendo R$ 13 bilhões em créditos e R$ 1,5 bilhão em prêmios, nos 94 sorteios já realizados. Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.
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