Corregedoria Geral da Administração e DEIC prendem sete pessoas na Operação Mitômano

Da Redação – A CGA (Corregedoria Geral da Administração) e a Polícia Civil, por meio do DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais), deflagraram na semana passada a Operação Mitômano, que prendeu em flagrante sete pessoas que vendiam atestados médicos falsos no Largo Treze de Maio, em Santo Amaro, na capital. Outras 38 foram conduzidas ao DEIC para averiguação. Os presos serão indiciados por falsidade ideológica, que prevê reclusão de um a cinco anos.

A operação contou com a participação de 30 agentes públicos da CGA e 50 policiais civis e teve o apoio do 11° Distrito Policial, de Santo Amaro. Durante a ação, foram apreendidos um revólver calibre 38, uma máquina de carimbo, um facão e inúmeros talões de atestados médicos falsos, além de placas utilizadas por plaqueiros.

A operação é resultado do trabalho iniciado em maio de 2016, pelo Departamento de Inteligência da CGA, para combater o absenteísmo no serviço público do Estado de São Paulo. Os atestados apreendidos serão encaminhados à UCRH (Unidade Central de Recursos Humanos) e ao DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado) para verificar se documentos semelhantes aos dos fraudadores presos foram utilizados por servidores estaduais para justificar faltas no trabalho.

O corregedor-geral, Ivan Francisco Pereira Agostinho, explica que as licenças médicas representaram mais de 5% do total de afastamentos em 2015 no Estado e são consideradas elevadas, com uma perda de 5,2 milhões de dias da força de trabalho contratada. “Além do prejuízo direto na prestação de serviços à população, o absenteísmo pressiona ainda a nomeação de mais agentes públicos para a execução de tarefas deixadas pelos servidores que não compareceram ao trabalho”, observa Agostinho.

A venda desses atestados lesa também toda a sociedade, não apenas o Governo do Estado de São Paulo. “Essa operação tem efeito ainda nos empregadores privados, que também são vítimas dessa fraude”, argumenta o corregedor-geral.

Durante quatro meses, os corregedores fizeram diligências em vários pontos de São Paulo (Praça da Sé, Largo Treze de Maio, Largo da Batata, Rua dos Pinheiros e Rodoviária do Tietê) e Região Metropolitana de São Paulo (centros de Osasco, Diadema e São Bernardo do Campo) para traçar a estratégia usada pelos vendedores de atestados falsos.

Geralmente, a venda ocorre de forma velada: indivíduos com coletes de propaganda de compra e venda de ouro, na verdade, oferecem atestados médicos falsos. Ao cooptarem os compradores, tiram o colete e dirigem-se aos locais da venda (bares e estabelecimentos comerciais), onde é possível conseguir atestados a partir de R$ 20 por dia de licença médica para falta no trabalho. Por R$ 150, eles oferecem o adesivo de triagem dos hospitais com o nome do paciente para dar mais veracidade ao esquema.

Para identificar os suspeitos, os corregedores compraram alguns atestados e os fraudadores, por exemplo, indicavam as doenças mais frequentes para um dia de falta – diarreia, virose e conjuntivite são as mais indicadas.

O papel oferecido tem logotipo do hospital e carimbo do médico, com número de registro no Conselho Regional de Medicina. A CGA ouviu alguns médicos que tiveram seus CRMs falsificados nos documentos para confrontar assinaturas e carimbos. Após ouvi-los, foi concluído que é comum as quadrilhas utilizarem materiais de profissionais que foram roubados no passado.

O Largo 13 de Maio foi escolhido para a deflagração da operação porque concentra várias unidades hospitalares, como o Hospital Regional Sul, a Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro, o Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha e a Coordenadoria Regional de Saúde Sul.