Marinho autoriza abertura de edital para construção de moradias no Silvina/Audi e Vila Esperança

Da Redação – “Se antes havia a incerteza e certa desconfiança, agora sabemos que teremos segurança e conforto. É uma grande vitória dos moradores.” A afirmação é do auxiliar de limpeza Thiago Ronierison dos Santos, morador do Silvina/Audi e que será beneficiado com uma das 194 moradias que serão construídas no local.

O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, acompanhado da secretaria de Habitação, Tássia Regino, assinou a autorização de publicação de edital para seleção de empresas interessadas em executar obras do Programa Minha Casa, Minha Vida nos bairros Silvina/Audi e Vila Esperança. Trata-se de empreendimentos vinculados a projetos desenvolvidos pelo município em parceria com o Governo Federal no âmbito do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Serão publicados dois chamamentos, a partir dos quais serão firmados os contratos entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e as empresas selecionadas para a execução dos empreendimentos, com recursos do Fundo de Arrendamento residencial (FAR) e da Agência Estadual Casa Paulista.

No Silvina/Audi, a construção de 194 unidades está ligada ao projeto de urbanização integrada de assentamentos precários. Os apartamentos estarão distribuídos em três condomínios. As famílias beneficiadas estão cadastradas na área do projeto de urbanização do bairro, cujas moradias foram ou serão removidas de áreas de risco e ou de frentes de obra do projeto.

Na Vila Esperança serão construídas outras 176 unidades, distribuídas em dois condomínios, que também vão beneficiar famílias cujas moradias foram ou serão removidas de áreas de risco.

Desde 2009, a atual administração já construiu e entregou 4.911 moradias para famílias de baixa renda cadastradas em programas habitacionais.

O prefeito destacou que o programa Minha Casa, Minha Vida é um dos mais importantes do governo Federal, pois cria condições para atender a população de baixa renda. “Por conta do programa, atendemos moradores que, neste caso, estavam em áreas de risco, foram removidos e agora terão conforto e bem estar”, disse.

Chamamento – As empresas do ramo da construção civil interessadas em participar dos chamamentos terão 30 dias a partir da data de publicação do edital para a elaboração e apresentação de sua proposta, documentação de habilitação jurídica e técnica, além de estudo de concepção do projeto, que deve seguir as regras e critérios previstos no edital.

As propostas apresentadas pelas empresas interessadas serão analisadas pela Comissão Especial do Programa Minha Casa, Minha Vida com base nas diretrizes técnicas e critérios de seleção dispostos no Edital de Chamamento e anexos. Os resultados do processo de seleção serão publicados no jornal Notícias do Município.

A empresa selecionada terá prazo de até 30 dias, contados da publicação do resultado do chamamento, para apresentar à CEF a documentação técnica exigida pela instituição para análise referente à sua habilitação à contratação. Estima-se que a contratação da empresa selecionada pela CEF ocorra ainda este ano.