Cidadãos comuns criam uma nova cultura anticorrupção no Brasil

Cidadãos comuns criam uma nova cultura anticorrupção no Brasil

Milhares de cidadãos estão criando uma nova cultura anticorrupção no Brasil. Desde 2008, estudantes, aposentados, empresários e profissionais de diversos setores – todos voluntários – estão aprendendo a monitorar o dinheiro reservado para compras públicas, oriundos de tributos e impostos. A iniciativa é da rede Observatório Social do Brasil (OSB), que hoje representa 30 milhões de brasileiros, ou seja, 15% da população. A organização foi criada pela sociedade civil e tem por objetivo promover a cidadania fiscal e trabalhar pela transparência na gestão dos recursos de mais de 110 cidades brasileiras. Nos próximos anos, esta rede cidadã quer cobrir todo o país e chegar aos 5.570 municípios. Somente entre 2013 e 2016, os observadores sociais impediram o desperdício de mais de R$ 1,5 bilhão aos cofres de 50 cidades. A previsão é de que até 2017, a economia atinja mais de R$ 2 bilhões, com a instalação de mais de 90 novos observatórios. A prevenção e o combate à corrupção, por meio de ações de cidadania, é um fenômeno crescente no Brasil. Um exemplo é o trabalho diário de parte dos 3.000 voluntários dos observatórios, que acompanham inúmeras licitações e pregões (eletrônicos e presenciais) de compras de órgãos públicos municipais, em 19 Estados. Enquanto isso, outra parte do grupo se mobiliza para receber – juntamente com funcionários públicos – os produtos e serviços comprados pela prefeitura. É a garantia de que os moradores receberão os retornos de seus impostos. Antes eram apenas três. Mobilizar pessoas, ensiná-las a monitorar as compras públicas, abrir oportunidades para empresas locais venderem para as prefeituras é parte do trabalho dos voluntários. A cada quatro meses as unidades que compõem a rede Observatório Social do Brasil emitem relatórios e divulgam amplamente os resultados do monitoramento cidadão, garantindo transparência. O Observatório Social do Brasil não atua sozinho, porque recebe apoio do maior número de entidades representativas no País. São pelo menos 50 organismos governamentais de fiscalização dos gastos, entidades empresariais (Indústria, Comércio, Serviços), entidades profissionais (Federações, Sindicatos, Associações e Clubes), Terceiro Setor (ONGs e organizações religiosas) e Universidades compõem o grupo de apoiadores e mantenedores desta rede cidadã apartidária e democrática. Para Roni Enara, Diretora Executiva da rede Observatório Social do Brasil, com sede em Curitiba, os brasileiros e representantes de entidades da sociedade civil organizada entenderam que é preciso trabalhar pela prevenção, afinal, é muito difícil reaver o dinheiro que já foi desviado ou mal aplicado. “Em boa parte dos municípios em que temos observadores sociais constatou-se que muitos dos gastos indevidos ou desviados nas prefeituras, estavam atrelados aos processos de licitação. As incoerências são diversas: direcionamento, “vícios”, má formulação dos editais, sobrepreço ou simples ‘erros de digitação’”, comenta.

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Atila e Skaf acertam programas de Educação, Esporte e Desenvolvimento Econômico para Mauá

O deputado estadual Atila Jacomussi foi recebido pelo presidente da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf, na sede da entidade na Capital, nesta quinta-feira (30), para discutir o cenário político, programas de Educação, Esporte e Desenvolvimento-econômico. Vanessa Damo e seu esposo Júnior Orosco participaram do encontro. Skaf declarou apoio à pré-candidatura a prefeito de Mauá do deputado Atila Jacomussi. O dirigente da Fiesp destacou simpatia e bom relacionamento com o projeto do parlamentar, que reúne apoio de lideranças do partido de Skaf, o PMDB, que também é a sigla de Vanessa e Orosco. Atila Jacomussi conquistou o compromisso de Skaf para parcerias em programas vinculados ao Senai e Sesi. O dirigente do sindicato empresarial garantiu direcionar a ampliação do PAF (Programa Atleta do Futuro) para atender a cidade de Mauá. O programa é voltado para esportistas de 6 a 17 anos, sendo aplicado em três fases – integração social, conhecimento de modalidades e foco em um único esporte. O encontro teve ainda compromisso de implantação de mais uma escola do Sesi e ampliação das vagas no Senai para atender a demanda por mão de obra qualificada das indústrias do município. Skaf manifestou interesse em firmar acordo de cooperação técnica com Mauá de 2017 adiante que colocaria toda expertise do Sesi à disposição da rede pública de Educação do município.

PRÉ-CAMPANHA 1

• Na terça-feira, o prefeito de São Caetano, Paulo Pinheiro, participou de uma reunião na Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Caetano, ao lado do vereador Fábio Soares. Durante a visita, o chefe do Executivo assinou um compromisso com os membros da associação sobre propostas e planos para continuar fazendo São Caetano crescer de forma planejada, demonstrando continuar governando com responsabilidade. “Enfrentamos muitas dificuldades neste mandato em razão da dívida gigantesca deixada pela outra gestão. Então, dei preferência para melhorar os serviços mais importantes da cidade, como saúde, segurança e educação”, afirmou Pinheiro.

PRÉ-CAMPANHA 2

• Para o prefeito, foi evidente a melhoria na segurança de São Caetano, com aumento no número de viaturas circulando pelas ruas, dando uma sensação de segurança nunca vista na cidade. “Quando eu assumi a Prefeitura, tínhamos 30% de reclamações sobre a segurança, hoje em dia conseguimos baixar para 6%”, disse o prefeito. “É o prefeito que mais ouve a população e o legislativo, temos um governo de portas abertas, e isso é muito importante para a cidade”, comentou Soares.

HOSPITAL REFORMADO 1

• Nesta sexta-feira (1), 10h, a Prefeitura de Ribeirão Pires entrega para a população o Hospital e Maternidade São Lucas totalmente reformado e ainda inaugura o Pronto Socorro Infantil que a partir do dia 4 de julho passará atender no local. Foram realizadas intervenções na clínica médica, pediatria, maternidade, centro obstétrico, observação, emergência, centro de esterilização e cozinha e ainda houve aquisição de novos equipamentos. Foram adquiridas novas mobílias, ar-condicionado, instalação de televisores e adaptação de sanitários para portadores de necessidades especiais. Com a reestruturação, o hospital passa a oferecer: 04 leitos de emergência, 27 de clínica médica, 07 pediátricos (incluindo isolamento), 10 de maternidade, 03 leitos infantis, 03 de observação e 02 cirúrgicos.

HOSPITAL REFORMADO 2

• A Prefeitura em parceria com a Santa Casa de Ribeirão Pires que gerencia o Hospital, também visam a humanização do atendimento, já que estão sendo contratados por meio de Concurso Público novos médicos para adequar a escala da Maternidade e do Pronto Socorro Infantil. “O objetivo da reforma foi de ampliar, capacitar e humanizar o atendimento aos munícipes”, explicou o prefeito Saulo Benevides. O PS infantil funcionará com plantão de dois médicos e tem todos equipamentos necessários para atender o paciente infantil como ala para medicação, inalação, soroterapia e observação por 24h.

Sancionada lei que permite entrada forçada em imóveis contra o Aedes

A medida que autoriza a entrada forçada de agentes de combate ao mosquito Aedes aegypti em imóveis públicos ou particulares abandonados passou a ter força de lei com a publicação, nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União. A Lei nº 13.301, que concede permissão a autoridades de saúde federais, estaduais e municipais, também se aplica para o caso de ausência de pessoa que possa permitir o acesso ao local ou no caso de recusa de acesso. A iniciativa deve ser tomada apenas em situações excepcionais e visa permitir a execução das ações de controle ao mosquito e criadouros. A origem da lei foi uma medida provisória publicada em fevereiro deste ano. A entrada forçada em imóveis deve ser feita por profissional devidamente identificado, em áreas com potenciais focos de mosquitos transmissores. Além disso, para ficar comprovada a ausência de uma pessoa que possa autorizar a vistoria, é necessário que o agente realize duas notificações prévias, em dias e horários alternados e marcados, num intervalo de dez dias. Essas ações anteriores devem ser devidamente registradas em relatório. O texto trata de diversas providências de vigilância em saúde que podem ser adotadas quando houver situação de iminente perigo à saúde pública, devido à presença do mosquito Aedes aegypti. Entre as medidas, a lei institui o Programa Nacional de Apoio a Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes), que tem como objetivo o financiamento de projetos de combate à proliferação das doenças transmitidas pelo vetor. Em até 30 dias, deverão ser regulamentados os critérios e procedimentos para aprovação de projetos do programa, com a priorização das áreas de maior incidência das três doenças e dos municípios com menor montante de recursos disponíveis; redução das desigualdades regionais; além da priorização da prevenção da dengue, Zika e chikungunya.