Nota da Prefeitura de Ribeirão Pires sobre a greve dos professores

Como é notório e reconhecido publicamente, o Brasil passa por uma de suas mais severas crises, financeira e política. Como todas as prefeituras do país, Ribeirão Pires depende em grande parte de recursos do Governo do Estado e da União e, portanto, em meio à crise, esses recursos se tornaram verdadeiramente escassos.

Um sinal do agravamento da crise tem sido o decreto de calamidade pública em governos estaduais, como recentemente aconteceu com o Rio de Janeiro. E em meio a este cenário, a Prefeitura de Ribeirão Pires reconhece que o momento atual é de preservar conquistas e manter prioridades. Pensando assim a Prefeitura vem trabalhado para garantir ao funcionalismo público a integridade salarial, honrando as datas dos vencimentos desde o primeiro dia da gestão, mesmo diante da abrupta queda na arrecadação.

Mesmo cientes deste cenário, a Prefeitura não mediu esforços para reconhecer e valorizar seus funcionários estatutários, inclusive todos os professores a serviço da Municipalidade. Nos últimos três anos o Governo Municipal honrou o pagamento de dissídio e em 2015 os professores ainda receberam 7,25% a mais como reajuste pelo Índice do Piso Nacional. Além disso a Prefeitura garantiu aos servidores o Cartão Servidor, que substituiu a cesta básica; retornou a Licença Prêmio, um benefício tirado dos servidores há mais de 15 anos; e garantiu reajustes salariais e benefícios a diferentes categorias, como a GCM e os motoristas, cujos salários estavam defasados há anos.

Graças ao empenho do Poder Público e dos trabalhadores de cada setor da Prefeitura, temos conseguido contornar os efeitos da crise e nossa Educação Pública Municipal, por exemplo, se destaca como a melhor da região, segundo dados do IDEB. Diante disso é importante reforçar que em nenhum momento a Prefeitura se absteve do seu compromisso para com o funcionalismo. Ao contrário, o Governo continua com canal aberto para o diálogo como sempre esteve com qualquer classe de servidores. O entrave com relação ao pagamento do dissídio se deve apenas à queda na arrecadação e falta de garantias que a Prefeitura tem em conceder o índice da inflação e manter em dia o pagamento dos salários de todas as categorias, não só o dos professores. O Governo está concluindo um estudo para a viabilizar a concessão e esse estudo inclui cortes de despesas em diferentes setores.]

Portanto, a Prefeitura de Ribeirão Pires estranha e lamenta a postura do SINEDUC (Sindicato dos Trabalhadores da Educação)que, além de convocar uma greve, desencoraja pais e alunos a utilizarem um serviço que é da população e é referência na região. Esta atitude está em desacordo com a maioria dos funcionários públicos, tendo em vista que o outro orgão representativo do funcionalismo, o SINDSERV, tem se mostrado mais interessado em dialogar, compreender e resolver o problema do pagamento do dissídio. Ainda há de se considerar que estamos em período pré-eleitoral e os dirigentes do SINEDUC estão ativamente ligados à pré-campanha de um grupo político, o que embora não seja ilegal, pode acarretar na mescla de interesses políticos partidários em contradição aos insteresses do funcionalismo.

A Prefeitura então se vê na obrigação de convocar professores, pais, alunos e toda a população para uma reflexão: “Os interesses do Sindicato não podem nem devem prejudicar a população. Nesse momento de grave crise financeira é necessário seriedade, equilíbrio e bom senso para chegarmos a um entendimento”.

A Prefeitura quer o melhor desempenho na nossa Educação e vem demonstrando isso com sérios investimentos no setor, como ocorrido em 2015, onde a Prefeitura investiu 32% do orçamento total, em Educação, demonstrando que as ações voltadas à população são prioridade no Governo.

Por fim a Prefeitura de Ribeirão Pires reforça o convite ao SINEDUC para que reveja as “ameaças” de greve e não cerceie a população, especialmente pais e mães que dependem da assistência das creches e escolas municipais para manutenção de sua rotina diária. E que a população continue apoiando as ações que resultem na ordem e no desenvolvimento de uma cidade organizada e democrática.

Prefeitura de Ribeirão Pires