Conferência Municipal discute função social da propriedade

Da Redação – “Não podemos retroceder no que já  avançamos. Temos de garantir que nossas conquistas permaneçam.” A afirmação da ex-ministra das Cidades do governo Dilma Roussef Inês Magalhães deu o tom à 4ª Conferência Municipal da Cidade, realizada neste sábado (18), no Centro de Referência do Idoso (CRI), em São Bernardo.

O evento, que debateu o tema “Função Social da Cidade e da Propriedade” e contou com cerca de 400 participantes, precede as conferências estaduais e culmina na 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada em 2017, em Brasília.

Para Inês, a criação do Ministério das Cidades foi importante para a consolidação das politicas de saneamento básico, mobilidade urbana e regularização fundiária, entre outras. “No caso desta última, conseguimos grande avanço, pois conseguimos regularizar a situação de inúmeras moradias pelo País”, disse.

Além da ministra, estiveram presentes o secretário de Planejamento Urbano e presidente do Conselho da Cidade e do Meio Ambiente de São Bernardo (ConCidade ), Alfredo Buso; o representante da Coordenação Executiva do ConCidade e da Comissão Preparatória Municipal, Daniel Tomandi; a representante da Comissão Preparatória Estadual Maura Augusta Oliveira.

Quanto à função social da propriedade, Buso explicou que 73% do território de São Bernardo estão situados em áreas de mananciais e proteção ambiental e, com o crescimento da população, deve haver um equilíbrio. “Toda propriedade tem uma função social. O proprietário não pode abandoná-la. Temos muitos casos de imóveis fechados no Centro, por exemplo, que os donos poderiam vendê-los ou dar outra destinação”, disse.

Durante o evento, os participantes puderam debater em duas mesas temáticas. Uma delas teve como tema ‘Democracia e Controle Social’ e a presença da presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP) Flávia Oliveira, intermediada pela secretária de Orçamento e Planejamento Participativo, Nilza de Oliveira.

A segunda mesa de debate, com o tema ‘Reforma Urbana’, teve participação do dirigente estadual da Central de Movimentos Populares Benedito Roberto Barbosa e a professora da Universidade Federal do ABC (UFABC) Rosana Denaldi, além de Tássia Regino, secretária de Habitação de São Bernardo.