A corrupção e o Meio Ambiente

* Murilo Valle – O aumento de consumo é um fator preocupante, pois nosso país não está adequadamente preparado para suportar os efeitos no meio ambiente decorrentes desta condição. O Estado de São Paulo, por exemplo, um dos mais desenvolvidos do Brasil, possui apenas 35% de seus municípios com sistema de descarte do lixo em condições técnicas satisfatórias.

Com respeito à corrupção, o Brasil teve piora no ranking internacional de percepção da corrupção divulgado pela organização não-governamental Transparência Internacional. O país caiu sete posições em comparação ao ano anterior e ocupa o 76° lugar na lista de 2015. O índice avalia a percepção sobre a corrupção do setor público em 168 países.

Com o dinheiro escoado pela corrupção, cujo retorno é baixíssimo, estima-se R$ 0,07 revistos para cada R$ 100,00 roubados, notadamente seria viável e possível combater a pobreza, diminuir a carga tributária e aumentar a renda do trabalhador brasileiro. Não obstante, cabe destacar que favorecem a corrupção: impunidade, burocracia e a hipertrofia do Estado. Governos em que existem pessoas trabalhando para partidos aos invés de laborar pelo povo, além de prejudicar a eficiência, induzem ao clientelismo que, fatalmente, culminam com corrupção.

A carga tributária no Brasil, oriunda de impostos que os governos estabelecem, tem fator mais decisivo e impactante no cotidiano dos trabalhadores. A carga tributária em nosso país dificulta a concorrência de produtos brasileiros com importados, e permite a entrada de produtos que, além de colocar em risco postos de trabalho, provocam impactos ambientais diretos.

Não há incentivo fiscal significativo para empresas que desenvolvem ou queiram desenvolver tecnologias ambientalmente sustentáveis. Os produtos oriundos de reciclagem normalmente são bem mais caros que os tradicionais, o mesmo para a agricultura orgânica. A energia solar, importante no cenário energético brasileiro, pois permite reduzir o consumo de energia elétrica advinda de hidrelétricas, modalidade que exerce crescente pressão por construção de usinas e notáveis impactos ambientais, por vezes é citada como impraticável financeiramente.

É preciso estabelecer incentivo fiscal para este tipo de produto. O governo precisa estabelecer novos referenciais para o PIB, revisando a forma de cálculo, que contém indicadores que colidem com os referenciais básicos do desenvolvimento sustentável, e incorporando variáveis relacionadas ao desempenho ambiental.

A corrupção dificulta, em parte, as possibilidades de redução da carga tributária que, por sua vez, dificulta o desenvolvimento do país. O combate a corrupção deve ser encarado de forma mais austera e com resultados demonstrados com maior transparência, pelo poder público e pela imprensa. Nós, trabalhadores, a maioria no país, devemos sempre acreditar que o sustento de nossas famílias seja alcançado com honestidade, pois, apenas assim, poderemos construir uma sociedade justa.

* Professor Murilo Valle é Doutor e Mestre em Geologia pela IGc (Universidade de São Paulo) e coordenador do Curso de Engenharia Ambiental – FAENG (Fundação Santo André). Contato com o colunista pelo e-mail murilovalle@hotmail.com