Conselho Curador da Fundação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis e de Sustentabilidade (FACPCS)

Entre as alterações, foi incorporado o CBPS – Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade à razão social da fundação

Da Redação – Em 26 de agosto, ocorreu reunião extraordinária do Conselho Curador da Fundação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis e de Sustentabilidade (FACPCS). Na ocasião, a Diretoria Executiva da FACPC, com o apoio do Grupo de Trabalho formado por representantes das entidades-membros, aprovou a reformulação do estatuto, regimentos e códigos.

As alterações contaram com o suporte dos assessores jurídicos das entidades-membros. A primeira delas incorporou o CBPS – Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade à razão social da fundação, a seguir comentado. Agora o nome passa a ser “Fundação de Apoio aos Comitês de Pronunciamentos Contábeis e de Sustentabilidade – FACPCS”.

A segunda mudança foi a estruturação dos documentos de Governança da FACPCS (estatuto e regimentos) de maneira que o Conselho Curador figure como o órgão máximo de deliberação e supervisão de matérias pertinentes ao CBPS e ao CPC.

Outras principais alterações foram a adequação do Regimento Interno do Comitê de Admissão de Membros – CAM, ampliando seu alcance, de modo que seja responsável pela seleção e recomendação de candidatos para o CPC e também para o CBPS; a alteração da Composição e Governançado CAM, a fim de que todas as entidades-membros possam compor o comitê; revisão e a atualização do Código de Conduta da FACPC (disponível no site: Código de Conduta (cpc.org.br)) para FACPCS, além da criação do Regimento Interno para o CBPS, elaborado nos mesmos moldes do atual Regimento Interno do CPC, com as devidas adequações, dadas as diferentes características inerentes a ambos.

Durante a reunião, também foram aprovados os nomes dos 14 membros do CBPS, sendo 12 indicados pelas entidades-membro e mais 2 indicados por 4 entidades de investidores. Na avaliação dos candidatos, observaram-se aspectos como perfil, diversidade de visões e disponibilidade para o exercício da função, nos termos do Regimento Interno do Comitê de Admissão da FACPCS. Os nomes seguem listados:

César Tarabay Sanches

Danielle de Freitas Torres

Eduardo Flores

Fábio Coelho

Fernando Dal-Ri Murcia

Haroldo Reginaldo Levy Neto

Leandro Esperança Faccini

Leandro Mauro Ardito

Onara Oliveira de Lima

Roberto Sousa Gonzalez

Robespierre Moreira de Sá

Vania Maria da Costa Borgerth

Walner Alves Cunha Junior

Zulmir Ivânio Breda

A primeira reunião do CBPS ocorrerá em 22 de setembro, quando todos os membros tomarão posse e quando se dará a eleição dos componentes das 4 coordenadorias, quais sejam: Técnica, Relações Internacionais, Operações e Relações Institucionais, cada uma com Coordenador e Vice-Coordenador.

Vale lembrar que o CBPS tem por objetivo o estudo, o preparo e a emissão de documentos técnicos sobre padrões de divulgação sobre sustentabilidade, para permitir a emissão de normas pelas entidades reguladoras brasileiras, levando sempre em conta a adoção dos padrões internacionais editados pelo International Sustainability Standard Board – ISSB.

As alterações foram aprovadas por unanimidade e apresentam importantes progressos, tanto para acompanhar fundamental movimento da Fundação IFRS em relação ao tema de sustentabilidade quanto para colher experiências vividas nos quase 20 anos de atuação da Fundação e melhores práticas de governança existentes no mercado.