Moradores do Núcleo Bartolomeu Dias recebem as escrituras de seus imóveis

Comunidade da Vila João Ramalho, em Santo André, esperou quase 50 anos por regularização fundiária

Texto: Tiago Oliveira – Fotos: Helber Aggio/PMSA

Santo André, 3 de setembro de 2022 – O programa de regularização fundiária realizado pela Prefeitura de Santo André chegou a mais uma comunidade. Neste domingo (4), moradores do Núcleo Bartolomeu Dias, na Vila João Ramalho, receberam os títulos de propriedade de seus imóveis. No total, foram distribuídas 67 matrículas. Os documentos são emitidos de forma totalmente gratuita, fruto de parceria da Prefeitura de Santo André com o Governo do Estado, por meio do programa Cidade Legal.

“Realizar a entrega dessas escrituras nos enche de alegria. Significa transformar em realidade o sonho de dezenas de famílias e proporcionar dignidade e cidadania à nossa gente”, afirma o prefeito Paulo Serra. O Núcleo Bartolomeu Dias começou a ser formado em 1974, após ocupação de um terreno público de propriedade da Prefeitura de Santo André. Os moradores esperaram, portanto, 48 anos pela regularização fundiária. A área tem 6.879 metros quadrados e o nome do núcleo faz referência à Rua Bartolomeu Dias, principal via de acesso à comunidade.

Morador do Núcleo Bartolomeu Dias há 43 anos, o aposentado Nelson Augusto dos Santos foi o primeiro a receber o título de propriedade de seu imóvel das mãos do prefeito Paulo Serra. “Por muitos anos e diversas gestões ouvi várias promessas que não foram cumpridas. Finalmente hoje deixamos de morar em um terreno da Prefeitura para ter a nossa propriedade”, comemora.

Regularização – A entrega das matrículas ocorrida neste domingo é mais uma etapa de um amplo processo de regularização fundiária feito em parceria da Prefeitura de Santo André com o Governo do Estado. No sábado (3) foram distribuídos 81 títulos de propriedade no Núcleo Bizâncio, no Jardim Santo André.

Nesta gestão já foram disponibilizadas cerca de 8,5 mil escrituras em diversas regiões de Santo André. “Graças à parceria da Prefeitura com o Governo do Estado estamos conseguindo avançar com a regularização na maioria das comunidades da cidade. Esse documento não é apenas um papel, significa muito mais do que isso”, afirma o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Rafael Dalla Rosa.