5 ações que uma deputada federal pode fazer pela causa animal

Saber como seus representantes em Brasília poderão contribuir para melhorar condições de vida de todas espécies é fundamental; Neste ano, o “Mandato Animal” busca um mundo mais justo e sem exploração

Da Redação – Em outubro, os brasileiros irão eleger os representantes que ocuparão as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados. São essas pessoas que estarão em Brasília pelos quatro anos seguintes e que podem fazer muito pelo povo e pelas causas que defendem.

Em São Paulo, o Partido Verde (PV) conta com uma candidatura coletiva focada na defesa de todos os animais, indo além dos cães e gatos. O Mandato Animal busca um mundo mais justo e sem exploração e, para isso, conta com um time de conselheiros e tem à frente a dupla de ativistas Mônica Buava, sócia-fundadora do restaurante Pop Vegan Food e integrante da direção da Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) por 10 anos, e Fabio Chaves, fundador do portal Vista-se, ambos veganos.

De acordo com Mônica, que será a candidata a aparecer na urna representando o mandato coletivo, a intenção de ocupar uma cadeira em Brasília surgiu para dar voz a todos aqueles que se importam com os animais.

“A defesa dos animais faz parte da pauta, mas há muitas outras, como o incentivo ao uso de proteínas vegetais, segurança alimentar, empreendedorismo, saúde pública e a busca para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, comenta Mônica, que não come carne há quase 20 anos.

Confira a seguir 5 ações que o Mandato Coletivo pode fazer em defesa da causa animal se estiver no Legislativo.

1 – Propor e mudar leis

 Cabe aos parlamentares à responsabilidade de ações importantes para o Brasil, como propor leis, aprovar e rejeitar projetos e sugerir mudanças na Constituição. No Congresso, uma deputada em defesa dos animais pode contribuir levando propostas em nível nacional que, além de abrirem espaço para o debate de assuntos ainda não tratados em Brasília, têm o potencial de trazer benefícios, por exemplo, como incentivos para organizações e apoiadores da causa. 

2 – Destinar emendas para proteção animal

 Todo deputado ou deputada federal tem a possibilidade de propor emendas que, na prática, significam a destinação de verbas para ações de interesse público. A prerrogativa é prevista na Constituição e, por meio dela, os parlamentares podem contribuir diretamente com a elaboração do orçamento da União. Logo, ter uma representante da causa animal no Congresso abre uma oportunidade para mais investimentos na área.

3 – Apoiar a regulamentação do setor plant-based

 O crescimento exponencial do mercado de alimentos plant-based tem feito avançar a proposta de regulamentação do setor no Brasil. Isso será consolidado por meio de uma ou mais leis. Portanto, ter uma deputada federal em defesa da causa animal e do veganismo no Congresso permite uma atuação e colaboração direta de quem conhece o tema na formulação, debate e aprovação das regras que vão regular o segmento no país. 

4 – Aumentar a representatividade nos debates

 Como as principais questões da política brasileira passam pelo Congresso, a presença de uma deputada federal da causa animal é um trunfo de representatividade. Seu conhecimento e comprometimento com os princípios veganos, por exemplo, é um ponto muito importante para discussões em diferentes áreas, especialmente em comissões estratégicas como de Meio Ambiente, Agricultura e Ciência e Tecnologia. Outra vantagem é apoiar a fiscalização do governo, bem como cobrar informações e esclarecimentos quando necessário. 

5 – Ampliar a articulação e interlocução política

Para a causa animal e o veganismo ganharem mais protagonismo nas discussões nacionais, a articulação política é vital. Ter uma deputada federal identificada com o tema em Brasília significa consolidar um ponto de referência para levar questões estratégicas ao Legislativo e ao Executivo, além de fortalecer um espaço de interlocução entre apoiadores, organizações e pesquisadores, por exemplo, com o governo.