Servidores do SUS são capacitados para avançar no atendimento das populações imigrantes ou em situação de refúgio em Diadema

Equipes de Saúde da Família das UBSs Eldorado e Inamar aprendem como lidar com imigrantes que chegam ao município

Texto: Tatiana Ferreira – Fotos: Mauro Pedroso (PMD)

Da Redação – Dentro do objetivo de tornar a Atenção Básica cada vez mais acolhedora, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Diadema realizou capacitação para as equipes de Saúde da Família que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Eldorado e Inamar, ambas na região Sul.

Também participaram do encontro representantes da ONG ACER Brasil e dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) da região. A atividade faz parte do processo de construção e implantação de uma política municipal de saúde voltada à população imigrante ou em situação de refúgio.

Foi a segunda rodada de capacitação promovida desde o início da gestão. A primeira delas aconteceu no dia 30 de maio, na UBS Vila Paulina – também na zona sul da cidade -, em parceria com a Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente de São Paulo. Saiba mais em: http://www.diadema.sp.gov.br/saude/28252-diadema-elabora-politica-de-saude-para-populacao-imigrante-e-em-situacao-de-refugio.  

“Iniciamos uma capacitação na UBS Paulina com excelentes resultados. Gostaríamos de dar continuidade a sensibilização e capacitação dos trabalhadores da saúde em outras UBSs do município, com objetivo de reduzir a desinformação e melhorar o preparo desses trabalhadores para com esta população, assim como, evitar possíveis atitudes xenófobas. Outro objetivo claro é estar mais atento às especificidades e necessidades das populações estratégicas, que com certeza impactará positivamente as condições de saúde de todo o território”, explicou a secretária municipal da Saúde, Dra Rejane Calixto.

“Precisamos ter respeito às pessoas e às diversidades e tirar do peito o preconceito. Está na hora de mudar isso. Respeitar o nosso povo. Todos nós viemos de algum lugar, então vamos trabalhar, na Atenção Básica, para diminuir as barreiras e acolher melhor as pessoas”, afirmou Maria Luiza Malatesta, coordenadora da Atenção Básica do município.  

A médica Belem Salvatierra é boliviana e vive há cinco anos no Brasil. A profissional, que desde 2018 atua na UBS Eldorado, sabe bem a importância de encontrar um ambiente acolhedor. “Quando cheguei aqui, a parte do idioma foi o maior desafio, mas ainda tive o apoio para me ajudar na adaptação ao país. Acho ótima essa preocupação de pensar no acolhimento dessa população e preparar os profissionais de saúde para realizar o atendimento”. 

Andressa da Silva, gerente de proteção à criança da ONG ACER Brasil, contou que a parceria da instituição com a equipe da saúde para lidar com os desafios em relação ao atendimento da população imigrante já tem dado resultado. Com orientação da área técnica e apoio de uma voluntária colombiana, a instituição tem feito busca ativa no território para identificar pessoas imigrantes e trazê-las para atendimento na ONG. “De dois meses para cá, tem chegado pessoas imigrantes para participar das atividades oferecidas pela ACER. Vamos construindo um ambiente mais acolhedor para que as pessoas possam chegar e permanecer”. 

Palestras do dia 

Com o intuito de conhecer as experiências de atendimento ofertado às pessoas imigrantes ou em situação de refúgio na cidade de São Paulo, a SMS de Diadema convidou Marcos Moreira da Costa (representante da Coordenadoria Regional de Saúde Centro- São Paulo) e Nádia Ferreira (da Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente de São Paulo) para o encontro para discutir quais os desafios e como os mesmos estão sendo superados no campo da saúde. 

Em sua apresentação, Marcos abordou as políticas de promoção da equidade em saúde pensadas para promover o respeito à diversidade e garantir o atendimento integral as populações em situação de vulnerabilidade e desigualdade social e também sobre a importância do preenchimento da ficha de notificação individual (SINAN), quando há casos de violências contra essa população a fim de tirar da invisibilidade esses casos e fortalecer a rede de proteção e de garantia de direitos. 

Desafios como o enfrentamento a xenofobia/xenorracismo institucional, coleta de dados sobre nacionalidade e o quesito raça/cor, barreiras de acesso da população imigrante nos serviços de saúde, promoção da equidade nas doenças e agravos de maior prevalência na população imigrante e participação popular foram outros temas apontados pelo palestrante como norteadores no processo de trabalho dos profissionais que atuam no SUS. 

Já Nádia trouxe informações sobre documentação e leis relacionadas com imigração no Brasil, regularização migratória, falou sobre o que fazer quando a pessoa não tem documentos e a diferença conceitual entre uma pessoa em condição de imigração e uma em situação de refúgio.

Segundo Yury Puello Orozco, atualmente responsável pela área técnica que trabalha com as populações estratégicas na SMS de Diadema, a “Capacitação sobre Experiências de Atendimento a Pessoas Imigrantes ou em Situação de Refúgio”, deverá ser ampliada para as demais Unidades de Saúde da cidade.

Lei de Migração 

A Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, institui no Brasil a Lei de Migração. Esta lei dispõe sobre os direitos e os deveres do imigrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no país e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante.