Prefeitura de Santo André inicia a regularização fundiária do Conjunto Jardim Cristiane

Processo para emissão de escrituras começou após pacote de melhorias nos apartamentos, com obras de engenharia e de segurança aos moradores

Texto: Daniel Betega – Fotos: Helber Aggio/PMSA

Santo André – A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e a Emhap (Empresa Municipal de Habitação Popular), deu início nesta sexta-feira (12) à regularização fundiária do Conjunto Habitacional Jardim Cristiane.

Em evento realizado no local, o prefeito Paulo Serra assinou a ordem de serviço que autoriza a contratação de empresa especializada em realizar o processo de regularização dos imóveis. “Trabalhamos em duas frentes para a nossa gente, com a emissão das escrituras e a produção habitacional. Hoje temos em andamento mais de 10 mil moradias em construção e estamos avançando. Certamente teremos, até o final de 2024, uma cidade com déficit habitacional muito menor e com mais famílias com suas escrituras definitivas”, destacou o prefeito Paulo Serra.

O trabalho de emissão das escrituras tem previsão de entrega no primeiro semestre de 2023 e proporcionará segurança jurídica para 40 famílias com o título de propriedade de seus apartamentos. 

O processo de regularização fundiária teve início logo após a finalização de diversas obras de melhoria do entorno e dos apartamentos com serviços de engenharia de segurança e revitalização das áreas comuns.  

Histórico – O Conjunto Habitacional Jardim Cristiane foi entregue em 2008 para atender as famílias removidas pela urbanização realizada no próprio bairro. O município identificou a situação de abandono em que se encontrava o conjunto, que sofria com alagamentos constantes que geravam buracos profundos na área de lazer e perdas de móveis pelos moradores.

Um dos problemas estava no reservatório de água que nunca havia funcionado, além do risco de uso de botijões de gás dentro dos apartamentos, sem a instalação individualizada. A entrada do conjunto era de barro e aberta, sem acessibilidade alguma.

As garagens, por sua vez, eram improvisadas pelos próprios moradores e feitas de madeira precária. As famílias viviam em alto risco de segurança, o que gerava também um problema social. Com as melhorias foi devolvido o sentimento de pertencimento nos moradores.

“As ações da Prefeitura e da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária que revitalizaram todo o entorno do bairro com urbanização e a construção das quadras e área de lazer foram o início de todo esse processo. A partir de agora começamos com a titulação dos proprietários dos apartamentos”, reforçou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Rafael Dalla Rosa.