Claudete Alves diz que precarização do atendimento e da garantia dos direitos das crianças e adolescentes afeta os mais vulneráveis

A candidata a deputada federal Claudete Alves (PT) analisa parte da situação da Educação brasileira e apresenta pontos que julga relevantes para a ampliação dessa pauta

Da Redação – Crianças de todo o Brasil têm sofrido com uma sucessão de políticas de retiradas de direitos que afetam a infância e a adolescência brasileira, resultando, consequentemente, na vida adulta dessas crianças.

Com diversas políticas reformistas iniciadas em 2016 e a implementação da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os gastos com Educação, Saúde e Assistência social, a população vive à sombra de um grande processo de privatização do sistema educacional brasileiro.

A precarização dos direitos das crianças e adolescentes, direitos que foram arduamente conquistados através da luta popular, afeta diretamente os mais vulneráveis que vivem nas regiões mais pobres, aumentando e deixando ainda mais visível as desigualdades sociais, que são resquícios de um processo de colonização escravagista.

A construção de uma sociedade democrática e cidadã passa por um projeto de país que respeita, valoriza, cuida e desenvolve as infâncias dos meninos e meninas em seus territórios, protegendo contra qualquer tipo de violência ou violação de direitos.

Por isso, é necessário que os direitos das crianças e adolescentes sejam preservados, para isso temos ferramentas como o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a Declaração dos Universal dos Direitos Humanos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e órgãos como os Conselhos Tutelares.

Pontos que a candidata Claudete Alves considera de grande importância para a ampliar a discussão:

– Combate à pedofilia e violação de direitos de crianças e adolescentes.

– Implementar políticas públicas de combate a qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes, promovidas pelo Estado ou sociedade civil, garantindo a proteção integral.

– Fortalecer e ampliar as instituições que defendem crianças e adolescentes, garantindo a preservação dos direitos e da dignidade humana.

– Ampliar e potencializar a oferta da Educação como direito universal, garantindo o acesso e permanência.

– Fomentar projetos educacionais que ampliem o patrimônio cultural da infância brasileira, valorizando narrativas e percepções culturais presentes na cultura popular.

Sobre a Claudete Alves

Claudete Alves (PT) é professora formada em pedagogia com mestrado em Ciências Sociais pela PUC-SP. Ela também é sindicalista e militante do movimento negro e das mulheres. Atualmente, Claudete é candidata a deputada federal por São Paulo. Ela foi vereadora por dois mandatos na cidade de São Paulo, período em que leis importantes para a cidadania e ao combate a discriminações foram aprovadas.