Prefeitura de Santo André possui legislação atualizada para a chegada do 5G

Município foi um dos primeiros do país a criar lei que viabiliza instalação de novas antenas e tem diversas ações de incentivo à tecnologia

Texto: Paola Zanei – Fotos: Alex Cavanha/PMSA

Santo André – O 5G, que promete garantir um acesso muito mais veloz à internet, será liberado nesta quinta-feira (4) na cidade de São Paulo. Depois de as capitais do país disponibilizarem o sinal, será a vez dos municípios que já estiverem preparados para receber a novidade serem contemplados. De olho no potencial da tecnologia, Santo André foi uma das primeiras cidades do Brasil a se preparar para a mudança.

Há dois anos, foi aprovada em Santo André a lei nº 10.274/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações, bem como Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Com a iniciativa, a cidade largou na frente no processo de adequação dos municípios para o recebimento da nova tecnologia. A legislação abre caminho para a instalação da infraestrutura necessária para a implementação do 5G em Santo André. Uma pequena parcela dos municípios brasileiros, cerca de 1%, está preparada para a nova realidade. Santo André integra este grupo e está entre as as cidades com mais de 500 mil habitantes que devem ter o sinal liberado a partir de 2023.

“Santo André, graças ao diálogo permanente e à proximidade com a iniciativa privada e, principalmente, com as empresas envolvidas nessa discussão, como as de telefonia, por meio da Conexis (sindicato das empresas de telecomunicação), fez sua lição de casa com mais de dois anos de antecedência. A legislação transformou a cidade em referência para todo país”, diz o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Evandro Banzato.

De acordo com Banzato, está claro para o município que apenas será possível discutir o desenvolvimento de atividades ligadas aos serviços, comércio, indústria e agro, se esses setores estiverem intimamente ligados às questões da tecnologia e da inovação. E o 5G é o fio condutor destas novas tecnologias para estes setores.

“A cidade teve um olhar preciso a respeito de quais seriam os desafios na área de tecnologia e realizou ações antecipadamente para transpor estes desafios”, destaca o diretor técnico do Parque Tecnológico de Santo André, Marcos Godinho. 

Incentivo à tecnologia – A atualização da legislação é apenas o primeiro passo do processo necessário para que a utilização do 5G na cidade produza resultados, que vão além do uso para internet 5G nos celulares e games.

Para isso, a cidade está se preparando desde então com ações de incentivo a programas voltados para o desenvolvimento de competências para o uso da nova tecnologia. Um exemplo é o programa ConectiCidade, do Parque Tecnológico de Santo André, que propõe que a cidade seja utilizada como laboratório para testes de diferentes soluções, ligadas às questões das cidades inteligentes.

O conceito de “cidades inteligentes” pode ser aplicado aos municípios caracterizados pela gestão integrada de diversas dimensões da vida urbana, com base na aplicação intensiva de recursos tecnológicos específicos, sobretudo telecomunicações e internet das coisas, dados e serviços (IoT) e inteligência de dados para tomada de decisão em tempo real.

Em ranking divulgado em setembro de 2021 pela Conexis Brasil Digital, Teleco e Abrintel, o município ficou na sétima colocação na lista de “Cidades Amigas da Internet”. Em 2020, Santo André já havia sido o município com a evolução mais significativa em relação à edição de 2019, passando da 98ª colocação para a 16ª, representando um ganho de 82 posições de um ano para o outro. Neste ano, o ganho foi de mais nove posições. A boa colocação foi considerada como sinalização de que Santo André já era uma das cidades mais habilitadas a receber a tecnologia 5G.

O projeto de implementação de dois laboratórios voltados para o apoio ao desenvolvimento de competências para o uso de tecnolgia e sua aplicação na Indústria 4.0, dentro do Cite (Centro de Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo), que será a parte física do Parque Tecnológico de Santo André, é outra iniciativa do município que tem foco no desenvolvimento impulsionado pela tecnologia.

“A nossa vocação em Santo André é inovação e o 5G é parte dessa inovação, seja no comércio, serviços ou na indústria. E esse fato de apenas 1% dos municípios estarem preparados para receber o 5G deve causar um inconformismo em todos nós. Por isso Santo André fez o seu papel e compartilhou isso com diversas cidades do país”, complementa Evandro Banzato.

O Parque Tecnológico de Santo André tem compartilhado o aprendizado na área com diversos municípios, que tem se inspirado na lei aprovada na cidade. Entre as capitais, Florianópolis, Rio Branco e São Luís, são exemplos.

Institucionalmente, Santo André também apoiou e subsidiou mobilizações com o tema da modernização das lei junto à Fundação Vanzolini, Frente Nacional dos Prefeitos, Assembleia Legislativa do Paraná e Instituto Municipalista.