Prefeito Orlando Morando, de São Bernardo, entrega 130 escrituras no Jardim das Oliveiras

Chefe do Executivo também deu início, neste sábado, ao processo de regularização fundiária de assentamentos do Silvina Audi 

Texto: Fábio Martins – Fotos: Gabriel Inamine e Ricardo Cassin/PMSBC

Da Redação – Em continuidade ao maior programa de regularização fundiária da história da cidade, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, oficializou neste sábado (16/7) a entrega de 130 escrituras no loteamento do Jardim das Oliveiras, no bairro dos Casa, região do Grande Alvarenga. Com essa medida, a Administração municipal já registrou 27 mil documentos em cartório. O evento foi realizado nas dependências da EMEB Senador Teotônio Vilela, acompanhado de vereadores, lideranças de bairro e munícipes da região.

O processo efetivado no Jardim das Oliveiras, com a individualização das matrículas, irá beneficiar, ao todo, 325 famílias. A soma de lotes regularizados neste processo no local chega a 275 – os demais títulos de propriedade poderão ser retirados na Secretaria municipal de Habitação, mediante agendamento para apresentação de documentos complementares. O loteamento teve seu início com a comercialização de lotes há mais de 30 anos, por meio de compromissos de compra e venda, via associação de bairro.

“É sentimento muito gratificante o de atender sonho antigo, para alguns de uma vida inteira. Inicialmente, ainda como deputado, conseguimos alterar a lei específica da Billings, afastando o risco de demolição de casas. Atualmente, com essa entrega, já nos aproximamos de 30 mil escrituras, fruto de muito foco, trabalho e eficiência de gestão, além de investimento. A escritura é um documento eterno, oficial, que garante a titularidade. Permite a venda, solicitação de financiamento ao banco, deixar de herança aos filhos. Essa ação traz dignidade às pessoas”, pontuou o prefeito Orlando Morando.

O investimento aproximado para o município foi da ordem de R$ 330 mil – cerca de R$ 1.200 por unidade. Os títulos, por outro lado, não tiveram custo para os beneficiários que possuem somente um lote. Essa regularização em decorrência de contrato firmado que viabilizou, a princípio, um levantamento cadastral, projeto de regularização fundiária no local e relatório de diagnóstico. O loteamento do Jardim das Oliveiras tratava-se de loteamento irregular por conta de estar inserido em área de manancial.

Moradora da Rua Ipê do Campo, a aposentada Maria Rivanda Araújo Ferreira, de 62 anos, destacou que a entrega da escritura “é exatamente a realização de grande sonho”. “Esse sonho começou há 32 anos, com muita luta, fé e coragem. Passaram vários políticos (neste período), prometeram, mas nada era concretizado. Hoje, a emoção é enorme. Eu estou tremendo de alegria.” Também beneficiada pela ação, a autônoma Eleni Maria Duarte, de 56 anos, disse, emocionada, que a escritura se consolida depois de anos de luta. “É uma grande conquista. Até que enfim, graças a Deus, o Orlando pode nos ajudar. Ele teve coragem. Isso aconteceu devido a seu esforço, empenho e dedicação.”

AUTORIZADA – Após o ato no Jardim das Oliveiras, Morando esteve no Silvina Audi, no bairro Ferrazópolis, para dar início ao processo de regularização fundiária de assentamentos da região. A ação deverá beneficiar 1.054 famílias, por meio de investimento de R$ 2,4 milhões. Nesta primeira etapa, será realizado o mapeamento de toda a área contemplada, além do cadastro social dos moradores, entre outras etapas, para posterior registro de imóveis no cartório e entrega da documentação aos beneficiários. A previsão é que o processo leve de 12 a 15 meses para ser concluído.

“Dia importante para todos nós moradores. Meus pais estão há mais de 40 anos no bairro e eu posso dizer que sou cria do Jardim Silvina. Estamos realizamos um sonho antigo, graças ao trabalho do prefeito. É uma conquista, mas estamos recebendo o que é nosso por direito”, comemorou o autônomo Israel Aragão, de 29 anos, morador do bairro.

REGULARIZADOS – Entre os loteamentos já regularizados estão Jardim Central, Jardim Ipanema, Jardim Nossa Senhora de Fátima, São Jorge, Jardim Cantareira, Divinéia/Pantanal (trecho urbanizado), Jardim Nosso Lar, Jardim Monte Sião I e II, Parque Hawaí e Jardim Senhor do Bonfim.