Obras de infraestrutura urbana são autorizadas no Desenvolvimento Regional ABC e na RMSP 

Anúncios ocorreram durante passagem do Governador nas regiões nesta quinta-feira (16/6)

Da Redação – O Governador Rodrigo Garcia esteve nesta quinta-feira (16/6) nas cidades de Diadema e Mauá, no Grande ABC e Embu-Guaçu, na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), onde anunciou recursos para as cidades. Ele autorizou a formalização de convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e as três prefeituras para importantes obras de infraestrutura urbana. Ao todo, o montante investido pelo Estado será de R$ 11,4 milhões. 

“Fico feliz de poder vir aqui realizar não só um sonho, mas cumprir também uma obrigação do Governo de São Paulo, que é apoiar os municípios no cuidado da nossa população”, afirmou Rodrigo. 

Em Mauá, Rodrigo autorizou R$ 7 milhões para o município, que realizará obras de drenagem e canalização da interligação do piscinão do Centro ao córrego do Tamanduateí. Para a formalização deste convênio, a Prefeitura receberá apoio técnico da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) na elaboração do projeto executivo. A obra poderá ser desmembrada conforme a área de atuação ou intervenções pretendidas. Na conversa inicial com o Prefeito Marcelo Oliveira, foi apurado que parte do terreno visado pertence ao Governo Federal, sendo assim necessária permissão ou cessão de uso para a Prefeitura para a confecção do projeto e início das intervenções. 

Na sequência, em Diadema, o Governador autorizou R$ 400 mil para o município realizar obras de recapeamento asfáltico em vias municipais. 

Vale lembrar que o Governador autorizou recentemente, durante a iniciativa Governo na área em São Bernardo do Campo, R$ 10 milhões para Mauá realizar obras de pavimentação asfáltica em vias de terra, recapeamento e recuperação de guias e sarjetas em por meio do programa Nossa Rua. 

Recursos para Embu-Guaçu 

Por fim, em Embu-Guaçu, Rodrigo autorizou R$ 4 milhões para a Prefeitura local, sendo R$ 2,5 milhões para pavimentação de vias urbanas de terra, no âmbito do programa Nossa Rua, R$ 250 mil para construção de calçadas acessíveis por meio do programa Cidade Acessível, R$ 750 mil para obras de conclusão da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Cristina e R$ 500 mil para demais intervenções de infraestrutura urbana. 

Agora, a SDR aguarda as prefeituras contempladas enviarem os projetos executivos das intervenções para celebração dos convênios, início de obras e repasse dos recursos. 

Como funcionam os convênios 

Com as autorizações deliberadas pelo Estado, os municípios devem indicar projetos executivos. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas Prefeituras. Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com a indicação do projeto municipal.