Alckmin autoriza o lançamento de edital de concessão cinco aeroportos paulistas

Da Redação – O governador Geraldo Alckmin assina a autorização para que aARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) publique o edital de concessão dos aeroportos AntônioRibeiro Noronha Jr. (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante RolimAdolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira(Bragança Paulista).

Alckmin anuncia também que os interessados em participarda licitação poderão utilizar linha de financiamento específica para a concessãodeste lote de cinco aeroportos. O financiamento é oferecido pela Agência deFomento do Estado de São Paulo, a Desenvolve SP. O edital será publicado no dia26 de abril no Diário Oficial do Estado. Os envelopes com as propostas dosparticipantes deverão ser entregues no dia 25 de julho.

A Desenvolve SP prestará suporte financeiro para o pagamentoda outorga fixa (no valor de até 50% da oferta) e para o pagamento dosinvestimentos (no valor de até R$ 20 milhões). As condições de elegibilidade ede financiamento estarão disponíveis e detalhadas no sitewww.desenvolvesp.com.br . Atualmente, esses cinco aeroportos são administradospelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). Todos sãovocacionados primordialmente para o desenvolvimento da aviação geral, com focona aviação executiva e táxi-aereo.

O investimento mínimo ao longo de 30 anos de concessão seráde R$ 90,1 milhões, dos quais R$ 32,4 milhões serão concentrados nos quatroprimeiros anos. Desse montante geral estão previstos R$ 15,18 milhões noaeroporto de Itanhaém, R$ 19,68 milhões em Jundiaí, R$ 10,14 milhões emBragança Paulista, R$ 17,57 em Ubatuba e R$ 27,50 milhões em Campinas (Campodos Amarais). Além de investimentos em obras, a concessão engloba ainda aadequação, operação, equipagem e manutenção dos cinco aeroportos.

As obras previstas para os aeroportos contemplam, porexemplo, melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como tambémreformas nos terminais de passageiros e ampliações na infraestrutura de hangares.

O critério de julgamento das propostas será a maior oferta domaior valor de contribuição fixa ao sistema aeroportuário, a chamada outorgafixa. Poderão participar da licitação empresas brasileiras e estrangeiras que,isoladamente ou em forma de consórcio atendam aos requisitos mínimos expressosno edital. O edital ficará disponível por 90 dias para consulta no site daARTESP (www.artesp.sp,gov.br), que conduzirá o procedimento licitatório. Aoutorga mínima para o lote é de R$ 9,98 milhões.

A modelagem financeira prevê a remuneração da concessionáriapor meio de tarifas das atividades aeroportuárias, definidas pela ANAC (AgênciaNacional da Aviação Civil), e da exploração econômica de infraestruturaaeroportuária (hangares e outros serviços disponibilizados). Não há limite departicipantes para os consórcios interessados na licitação. Os profissionaisterão que comprovar qualificação em gestão, operação, manutenção e segurançaaeroportuária, com experiência em aeródromos de aviação geral ou comercial commovimentação mínima de 60 mil aeronaves por ano.

A concessão representa um potencial de crescimento para asregiões onde os aeroportos estão situados, com a geração de novos negócios epostos de trabalho. O ganho operacional com a ampliação de investimentos nainfraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiarão os usuários dosaeródromos que, juntos, movimentaram cerca de 210 mil aeronaves em 2014.

Sobre os aeroportosque serão concedidos:

O Aeroporto Estadual Campo do Amarais (Campinas) opera com aviação geral (executiva e táxiaéreo). Possui pista de 1.650 m, terminal de passageiros com 230 m² eestacionamento com capacidade para 50 veículos. Está localizado a oitoquilômetros do centro da cidade. Em 2015, foramregistrados 39.753 passageiros e 49.385 aeronaves.

O Aeroporto Estadual Artur Siqueira (Bragança Paulista) possui pista de 1.200 m, terminal depassageiros com 225 m², além de estacionamento para 76 veículos.O aeroporto, que está localizado a três quilômetros do centro da cidade,atende as demandas de voos executivos. Movimentou, em2015, 36.624 passageiros e 37.121 aeronaves.

O Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí) apresenta pista com 1.400 m,terminal de passageiros com 500 m² e estacionamento para 50 veículos. São setequilômetros de distância do centro de Jundiaí. As operações são de voosexecutivos, sendo que, em 2015, recebeu 11.674passageiros e 81.211 aeronaves.

O Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém) possui pista de 1.350 m, terminal depassageiros com 1.560 m² (500 m² do Daesp e 1060 m² da base da Petrobrás) e estacionamento para 50 veículos. Está localizado a três quilômetros docentro da cidade. No ano passado, recebeu 14.379passageiros e 15.044 aeronaves.

O Aeroporto Estadual Gastão Madeira (Ubatuba) recebeu, de janeiro a dezembro de 2015 3.260 passageiros e 3.446 aeronaves. A pista doaeródromo possui 940 m, terminal de passageiros com 70 m² e estacionamento para15 veículos.