Detran.SP flagra irregularidades em autoescolas de São Bernardo

Da Redação – O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou nesta segunda-feira, 28 de março, irregularidades na realização de aulas práticas em três Centros de Formação de Condutores (CFCs) na cidade de São Bernardo. As irregularidades foram identificadas durante aulas práticas das categorias A (moto) e B (carro) de quatro candidatos. Foram flagradas aulas abertas sem o candidato à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estar efetivamente realizando a tarefa.

Os casos foram levados para 1º, 2º e 8º Distritos Policiais de São Bernardo, onde foram registrados Boletins de Ocorrência por suspeita de inserção de dados falsos em sistema de informações, artigo 313-A do Código Penal. Os envolvidos devem responder a processo na esfera criminal.

Os CFCs, também chamados de autoescolas, responderão a processo administrativo no Detran.SP e estão sujeitos a penalidades como suspensão e até descredenciamento, conforme determina a legislação. Como garante a Constituição Federal, as autoescolas terão direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.

Caso sejam detectadas irregularidades envolvendo funcionários do Departamento de Trânsito, eles também serão investigados.

O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação. Somente em 2015, foram realizadas cerca de 1.500 fiscalizações em todo o Estado, o que representa um aumento de 66% em relação às quase 900 diligências realizadas em 2014. No primeiro trimestre deste ano, houve aproximadamente 340 fiscalizações.

O auxílio da sociedade para que mais casos como este sejam descobertos é imprescindível. Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria, que pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br, ou diretamente no link a seguir: http://bit.ly/1ZfLWnf. O Detran.SP garante sigilo absoluto ao denunciante.