* Ricardo Valencia – Que ‘imprevistos acontecem’ e que ‘errar é humano’, todo mundo sabe! Quem nunca precisou pronunciar essas frases certamente é uma pessoa extremamente cuidadosa e, claro, uma afortunada. É incrivelmente difícil encontrar alguém que nunca tenha vivenciado uma situação inesperada. Isso vale, inclusive, para a prática profissional.
Ocorre que, para boa parte dos profissionais, um erro, um equívoco ou uma omissão podem custar muito caro, literalmente falando. As situações são as mais variadas possíveis. Imagine que um advogado simplesmente perca o prazo para recorrer em uma sentença ou que um contador erre nos cálculos referentes ao recolhimento de um tributo. Avalie as proporções das consequências que esses erros ou omissões podem trazer aos clientes desses dois profissionais.
Um erro no desenvolvimento de um sistema ou app, a falta de atenção na realização de uma perícia e/ou na emissão de um laudo de inspeção veicular, a falta de autorização da Assembleia na realização de uma obra no prédio pelo síndico e um procedimento cirúrgico que não é bem-sucedido são apenas alguns exemplos de situações em que os profissionais responsáveis pela realização desses serviços podem sofrer penalizações jurídicas com a necessidade de indenização do cliente.
Outros danos que podem requerer a indenização são o extravio, perda, roubo, furto ou vazamento de documentos e dados de clientes ou terceiros, incluindo registros de informática; danos morais; falhas de sistemas e a responsabilidade de terceirização de serviços; responsabilidade solidária; quebra de sigilo profissional; calúnia, injúria e difamação; violação involuntária da propriedade intelectual; prejuízos financeiros decorrentes de danos corporais, materiais e morais subcontratados e terceirizados, entre outros.
Obviamente, antes de chegar à penalização, será necessário percorrer um caminho que poderá envolver a necessidade de composição de uma defesa, caso o assunto se torne uma disputa judicial, o que vai acarretar a contratação de um advogado. Ou seja, além da indenização, talvez o profissional precise arcar, também, com os honorários advocatícios.
Não é à toa, portanto, que a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), tenha registrado, de janeiro a maio de 2021, um crescimento de 14% na contratação do chamado Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, que é destinado à proteção de profissionais liberais e empresas contra perdas financeiras por erros ou emissões na prestação de serviços. Advogados, Arquitetos, Auditores, Engenheiros, Veterinários, Odontologistas, Médicos, Síndicos, Contadores, Consultores e Corretores de Imóveis formam uma parcela do grupo de profissionais que podem ser beneficiados.
É claro que ninguém quer errar durante o exercício da profissão, mas nenhum de nós está livre da ocorrência de incidentes e, se há uma chance ou alternativa para o gerenciamento desse risco, por qual motivo deixar de investir nessa proteção, que pode ser a ‘salvação’ na hora de reparar um ato de negligência, imprudência ou imperícia profissional? Pense a respeito!
* Ricardo Valencia é diretor comercial da Energy Broker – empresa de consultoria, corretagem e administração de seguros – www.energybroker.com.br
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