Prefeitura regulariza moradia de 93 famílias do loteamento Teles de Menezes

Da Redação – A noite de terça-feira (22) foi de comemoração na região do Bairro Montanhão. É que a Prefeitura de São Bernardo entregou títulos de regularização fundiária a 93 famílias do loteamento Teles de Menezes. A cerimônia aconteceu na Escola de Municipal de Educação Básica (Emeb) Benedito José de Moraes, no Jardim Silvina. “É uma emoção grande. Após 39 anos, tenho o documento de minha casa nas mãos”, diz Maria Aparecida Bezerra Antero, moradora do Teles de Menezes.

Com a regularização, os moradores passam a ter segurança jurídica da posse e propriedade dos imóveis. O processo também garante outros benefícios, como a valorização do imóvel e a possibilidade de usar o mesmo para a obtenção de financiamento e de transferir para herdeiros em caso de morte do titular.

A cerimônia foi de muita emoção por parte dos moradores, como para Maria Benedita Guerreiro Egea. “Nos anos 80 me mudei para o bairro, não tinha nada, nem rua. Com o passar do tempo, o número de famílias foi aumentando. Mas vivíamos com a ameaça constante de sermos retirados do local. Isso durou até que prefeito Luiz Marinho veio até a comunidade conversar com a gente e iniciou o processo de regularização.” Maria ainda lembrou que a região não foi apenas contemplada com a legalização dos imóveis. “Também houve a canalização do rio e asfaltamento da rua principal. É a conquista de um sonho. É uma emoção grande. Após 39 anos, tenho o documento de minha casa nas mãos.”

Tarcisio Secoli, secretário de Coordenação Governamental e que também responde pela Secretaria de Serviços Urbanos, representou o prefeito Luiz Marinho durante a cerimônia, que também contou com as presenças da secretária de Habitação, Tássia Regino, e de Educação, Paulo Dias. “Hoje é uma data importante para todos que moram na Teles de Menezes: após anos de incertezas, agora existe a segurança de ser dono da própria moradia. A casa da gente é o nosso local seguro, nosso refugio, é onde o amor e o trabalho são materializados. Por isso é tão importante ter a documentação correta”, disse Secoli. Ele lembrou que a regularização é o primeiro passo para que a região possa receber outros investimentos. “As coisas vão acontecendo gradualmente, já foram feitas a canalização do rio e o asfaltamento da rua. Isso é apenas o início.”

Com essa ação, sobe para 4.563 domicílios, em 23 áreas, o número de regularizações feitas pela Prefeitura desde 2009. Em outras 52 áreas o processo de regularização está em andamento. O loteamento tem como principal acesso a passagem Teles de Menezes, daí o nome da comunidade. Trata-se de assentamento classificado pelo Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) como de tipologia 2, oriundo de  ocupação espontânea ocorrida a partir de 1995 em área pública municipal. A área tem cerca de 8,5 mil m², dividida em seis quadras, duas ruas e quatro vielas.

Além da regularização fundiária o loteamento recebeu obras de microdrenagem, pavimentação e sinalização da rua denominada Dom Jorge Mascarenhas, conhecida como Rua Beira Rio. O processo de regularização do loteamento iniciou-se em 2012. “Desde o início a equipe da secretaria passou pela casa de cada um explicando o processo. Não foi fácil, foi um período de muito trabalho, que, graças à parceria com o Governo Federal, pôde ser concluído”, disse a Tássia Regino.

A regularização foi feita por meio do registro do parcelamento de solo, ação amparada na Lei Federal 11.977/09, que, além de regulamentar o ‘Programa Minha, Casa Minha Vida’, abriu novos caminhos para a regularização fundiária. As ações necessárias à regularização abrangem diversas etapas, como o levantamento socioeconômico, cadastro das famílias, elaboração de plantas e memoriais técnicos.

Os beneficiários pela regularização podem optar pela solução gratuita ou onerosa. O contrato gratuito garante a posse do terreno regularizado. No contrato oneroso, chamado de ‘Contrato de compra e venda’, aplica-se a política de subsídio das soluções habitacionais públicas.