Especialista em Direito Penal diz que prisão de Paulo Galo pode ser mantida

Para o advogado Antonio Gonçalves, o fato de alguns envolvidos não terem se apresentado à Justiça pesou na decisão do final de semana

Da Redação – Especialista em Direito Criminal, o advogado Antonio Gonçalves afirma que a prisão do motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, o Paulo Galo, de 32 anos, acusado de ter incendiado a estátua de Borba Gato, na Capital, dificilmente deve ser revogada enquanto todos os envolvidos no evento não se apresentarem à Justiça.

O advogado explica que pesou na decisão do juiz substituto o fato de Paulo Galo ter confessado ter planejado o incêndio. “Ele confessou ter sido o idealizador do incêndio na estátua do Borba Gato. A defesa pediu a soltura com base que ele não faria novamente. A Justiça negou pois a promessa não poderia ser confirmada. O Paulo disse que a idealização aconteceu para chamar a atenção à escravatura ou outras explorações. Então, no entender do juiz substituto, havia o risco iminente de novos atentados à movimentos históricos para soltá-lo provisoriamente”. 

Paulo Galo está preso desde 28 de julho após assumir ter planejado o incêndio a estátua de Borba Gato, no dia 24 do mês passado. Na sexta-feira (6/8) uma juíza decretou a prisão preventiva de Galo e de mais dois suspeitos pelo ataque ao monumento.

“Não se vislumbra patente ilegalidade ou teratologia que justifique a concessão da pretendida liminar, razão pela qual fica indeferida”, escreveu o juiz plantonista Xisto Rangel, que negou o habeas corpus com pedido de liminar.
Além de Galo, o motorista Thiago Vieira Zem, de 35 anos, foi preso preventivamente na sexta. Os dois estavam na carceragem do 11º Distrito Policial (DP), Santo Amaro. Danilo Silva de Oliveira, o Biu, de 36 anos, também teve a prisão preventiva decretada pela Justiça, na sexta, mas não foi localizado e passou a ser procurado.

A diferença entre a prisão temporária e a preventiva é que a primeira tem um prazo definido, e a segunda é por tempo indeterminado ou até um eventual julgamento. A Promotoria, no entanto, ainda não denunciou Galo, Thiago e Biu pelos crimes à Justiça.

Para o criminalista, a defesa pode ter dificuldades em conseguir um habeas-corpus com base nas alegações atuais. Os advogados de Paulo propuseram a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para pedir sua soltura. “Apesar de ter elementos para que ele responda em liberdade, eles precisam ajustar a conduta, pois não houve prisão de outros envolvidos. A intenção da Justiça, nesse caso, é a de coibir novas manifestações como essa”, conclui.