SP é destaque no Registro de Propriedades do relatório do Banco Mundial

Qualidade, facilidade e tempo necessários para a transferência de imóveis são destacados no estudo Doing Business Subnacional, que pela primeira vez comparou as 27 unidades da Federação do Brasil

Da Redação – A facilidade para se transferir uma propriedade em São Paulo foi o destaque principal do relatório Doing Business Subnacional Brasil, produzido pelo Banco Mundial, e divulgado no início deste mês. O documento, que analisa a facilidade de se fazer negócios nas economias de todo o mundo, classificou o sistema imobiliário do Estado como o melhor do Brasil, com destaque no processo otimizado e rápido de centralizar os procedimentos de diligência prévia em um balcão único on-line.

Segundo o relatório, no nível subnacional, a transferência de propriedades é mais fácil em São Paulo do que em todos os demais Estados brasileiros, sendo necessários apenas 21 dias para o levantamento de documentos, lavratura da escritura pública e para o registro imobiliário – o mais rápido e o com menor número de procedimentos do Brasil.

No quesito tempo para a efetiva transferência de propriedade imobiliária, os 21 dias para o cumprimento dos procedimentos e das formalidades legais – incluindo aquelas relacionadas aos órgãos públicos – são bem menores que os 39 dias da média brasileira, e ainda mais rápidos que os registrados nos países que compõem os chamados BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), média de 26,6, e dos países da OCDE, economias de alta renda (nações ricas), média de 23,7 dias.

Já no item procedimentos, que são as etapas necessárias para se efetivar a transferência imobiliária, São Paulo encontra-se na primeira colocação, com apenas 8 etapas necessárias à conclusão do processo, bem à frente da média nacional que é de 15,4 procedimentos para se registrar um imóvel.

“O relatório Doing Business Subnacional Brasil faz um rankeamento entre os estados, onde é possível observar as melhores localidades para se fazer negócios. O Estado de São Paulo está entre os primeiros colocados e quem é premiado é a população e o Brasil”, destaca Flaviano Galhardo, presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e diretor de imóveis da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP). “O relatório do Banco Mundial faz com que os Estados vejam onde precisam melhorar dentro dos cincos requisitos e com isso, subir no ranking subnacional na próxima avaliação”, acrescenta.
O Estado de São Paulo também obteve pontuação relativamente alta no índice de qualidade da administração fundiária 16,5 pontos, juntamente com Amazonas e Paraná, atrás apenas de Rio de Janeiro (17), o que demonstra a eficiência do atual sistema de registro imobiliário no Estado.

O estudo conduzido pelo Banco Mundial avalia ainda a qualidade do sistema imobiliário por meio de cinco dimensões principais: qualidade da infraestrutura, transparência das informações, cobertura geográfica, resolução de disputas fundiárias e igualdade dos direitos de propriedade. O somatório resulta na pontuação total do índice de qualidade da administração fundiária. Os processos envolvem o tempo para obtenção de documentos, lavratura de escritura e registro do ato. Esta é a primeira vez que o estudo é conduzido de forma exclusiva nos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal.