Detran.SP flagra irregularidades em exames práticos na cidade de Jandira

Da Redação – O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) em ação conjunta com a Assessoria Policial da Corregedoria Geral da Administração, flagraram nesta quinta-feira, 17 de março, após denúncia recebida pela Ouvidoria, fraudes no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na cidade de Jandira, Grande SP.

As irregularidades foram identificadas durante exames práticos das categorias A (moto) e B (carro) de 12 candidatos. Foram constatadas divergências nos comprovantes de endereços anexados aos processos dos cidadãos. Eles declararam morar em Jandira, contudo não comprovaram a residência. Foi constatado ainda que dois dos alunos não são alfabetizados.

O caso foi registrado na delegacia de Jandira onde foi registrado Boletim de Ocorrência por inserção de dados falsos em sistema, de acordo com o artigo 313-A do Código Penal. Os envolvidos devem responder a processo na esfera criminal.

Os Centros de Formação de Condutores (CFC), também chamados de autoescolas, responderão a processo administrativo junto ao Detran.SP e estão sujeitos a penalidades como suspensão e até descredenciamento, conforme determina a legislação. Como garante a Constituição Federal, as autoescolas terão direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.

Caso sejam detectadas irregularidades envolvendo funcionários do Departamento de Trânsito, eles também serão investigados.

O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação. Somente em 2015, foram realizadas cerca de 1.500 fiscalizações em todo o Estado, o que representa um aumento de 66% em relação às quase 900 diligências realizadas em 2014.

O auxílio da sociedade para que mais casos como este sejam descobertos é imprescindível. Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria, que pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br, ou diretamente no link a seguir: http://bit.ly/1ZfLWnf. O Detran.SP garante sigilo absoluto ao denunciante.