Da Redação – Mesmo com o adiamento das eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue implementando novas medidas para garantir a segurança dos eleitores devido à pandemia da Covid-19. Para isso, a corte firmou acordo de consultoria sanitária com a fundação Fiocruz e os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein sobre as medidas que serão adotadas no pleito.
A primeira recomendação das entidades já foi seguida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso,e se refere a exclusão da identificação biométrica nos dias das votações. Na tomada dessa decisão, os infectologistas afirmaram que a identificação por ser digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor biométrico não pode ser higienizado com frequência. Além disso, segundo os especialistas, falhas na biometria podem ocasionar aglomerações.
A sociedade civil também participa e sugere medidas para a realização de eleições mais seguras. O projeto Eleições Seguras, composto por 10 organizações não governamentais, integra essas discussões.
Igor Pantoja, assessor de mobilização da Rede Nossa São Paulo, uma das entidades que compõe o Eleições Seguras, diz que o adiamento das eleições deste ano é positivo, mas afirma que ainda são necessárias mais ações para permitir uma votação segura. Ele defende a flexibilização dos horários e locais.
“Talvez ampliar a votação das 7h às 19h, ao invés de se encerrar às 17h. Ter horários específicos para determinados públicos e garantir também maior segurança por conta da Covid-19.”
O infectologista Alexandre Cunha também defende a ampliação do horário das votações. Além disso, ele ressalta que as ações que já fazem parte da rotina dos brasileiros, como o distanciamento social e medidas de higiene pessoal, não podem ser esquecidas nos dias do primeiro e segundo turno das eleições.
“Nas filas de votação devem haver um espaço maior entre uma pessoa e outra. Todos devem usar máscaras e talvez seja necessário a ampliação do horário para evitar aglomerações.”
Para que seja regra nas eleições deste ano, a exclusão da identificação biométrica ainda será levada ao plenário do TSE após o fim do recesso judicial. Barroso, destaca que a interrupção a exclusão da biometria é momentânea, devido ao alastramento do novo coronavírus. Nos próximos dias o tribunal também deve decidir sobre a ampliação do horário de votação nas eleições municipais.
“Estamos adaptando a nossa vida contemporânea as circunstâncias da pandemia. Esse é o compromisso que o TSE assumiu de proporcionar o maior grau possível de segurança para a população durante as eleições municipais”, disse o presidente do tribunal.
Adiamento
No começo deste mês, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição que adiou o primeiro e segundo turno das eleições deste ano para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente, por conta da pandemia. Segundo o calendário eleitoral, as votações iriam ocorrer em 4 e 25 de outubro. Foram meses de discussão, que envolveu o Congresso Nacional, especialistas de saúde e TSE para se chegar a um consenso.
No meu entendimento deve-se priorizar que os grupos de risco tenham maior controle, inclusive com agentes treinados pela vigilância sanitária e credenciados pelo TSE, orientando nos locais de votação. Mas há que se tomar cuidado para que essa medida não seja de fachada e se transforme em “Boca-de-Urna”.