Polícia Civil prende seis em operação contra esquema de fraude de merenda escolar

Polícia Civil prende seis em operação contra esquema de fraude de merenda escolar

A Polícia Civil prendeu seis pessoas envolvidas num esquema que fraudava e superfaturava contratos de compra de produtos agrícolas destinados à merenda escolar em diversas cidades de São Paulo. Além de seis mandados de prisão, a operação “Alba Branca”, deflagrada nesta terça-feira (19), cumpriu mais 24 mandados de busca e apreensão em prefeituras. As investigações, comandadas inicialmente pelo 1º Distrito Policial de Bebedouro, começaram em meados do ano passado. Os policiais descobriram que integrantes da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF) agenciavam pessoas para oferecer o esquema às prefeituras. Os produtos da merenda escolar eram entregues na íntegra, porém com preço superfaturado para contemplar a propina. As investigações identificaram que de 10% a 25% do valor do contrato superfaturado era destinado para pagar propina a agentes públicos das prefeituras. O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, participou de coletiva de imprensa, na tarde desta quarta-feira (20). “Houve menos investimento em Educação nesses locais do que deveria ocorrer. Obviamente que esse desfalque prejudicou a Educação e as crianças”, disse o secretário. Segundo Moraes, para montar a fraude, a COAF se aproveitava de uma“brecha” da Lei Federal 11.974/09, que autoriza que 30% da merenda escolar seja comprada de pequenos produtores e de assentamentos através, apenas, de uma “chamada pública” que analisa orçamentos de três cooperativas interessadas em participar da concorrência pública. “Pessoas relacionadas à cooperativa criaram outras duas cooperativas para fraudar o Poder Público”, afirmou o secretário. Desta forma, as três entidades participavam da “chamada pública” aparentando uma disputa pelo melhor preço, porém, os orçamentos apresentados por cada cooperativa já tinham o valor superfaturado. Desse sobrepreço saía o dinheiro para a propina. Moraes detalhou que a cooperativa contava com vendedores, que agiam como lobistas, para fazer a intermediação entre a COAF e as prefeituras, oferecendo o contrato superfaturado. A cada entrega de merenda, composta por verduras, legumes, frutas e sucos, a propina era entregue a esse “intermediário”, que, por sua vez, repassava aos agentes públicos das prefeituras. Dos sete mandados de prisão, a operação “Alba Branca” cumpriu seis. O sétimo é relacionado ao líder da quadrilha, que já está com prisão temporária decretada. Quatro presos foram ouvidos e confessaram o esquema. Na operação “Alba Branca”, desta terça-feira, foram apreendidos R$ 190 mil na casa de um dos presos. Em dezembro do ano passado, os policiais já haviam apreendido mais R$ 95 mil que seriam levados para o pagamento de propina. A investigação da Polícia Civil se iniciou em Bebedouro e se estendeu para outras regiões. No momento, 22 municípios são alvos da ação. O delegado seccional, que também participou da coletiva disse que os contratos serão investigados, portanto, ainda não é possível afirmar que em todas essas prefeituras houve fraude. Ele disse, ainda, que todas as prefeituras que têm contratos com a COAF, assim como o Governo do Estado, terão suas documentações investigadas.

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Escolas do ABCD recebem R$ 2,3 milhões para manutenção preventiva

A rede estadual de ensino vai começar as aulas com um incremento de 27% na verba destinada à manutenção. Em 2016, o valor reservado a serviços de prevenção e reparos em prédios escolares, em todo o Estado, chega a R$ 37 milhões, contra R$ 29 milhões investidos no ano passado. No ABCD o valor é de R$ 2,3 milhões. O orçamento é calculado a partir do número de alunos matriculados por unidade. A parcela única foi depositada pela Secretaria da Educação na última semana de dezembro. Cabem às APMs (Associação de Pais e Mestres) as tarefas de administrar, contratar e executar os serviços. Pintura, troca de torneira, limpeza da caixa d’água, fiação elétrica, revestimentos, esquadrias, janelas e troca de vidros são os mais comuns e previstos no repasse. Intervenções que implicam acompanhamento de laudos e engenheiros – construção de quadras e ampliação de prédios – são feitas pela Diretoria de Ensino e exigem um trâmite diferente autorizado pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). Para garantir um ambiente mais adequado na volta às aulas e permitir o planejamento das escolas, a Secretaria antecipou o repasse de recursos para dezembro, geralmente realizado em abril. Recebem a verba prédios que atendem alunos do Ensino Fundamental (Ciclos I e II) e Ensino Médio. Os repasses também são feitos a unidades do Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA). Além do fundo de prevenção, as escolas são assistidas pelas unidades móveis que atuam em serviços emergenciais (por exemplo, quebra de telhas após temporais). As equipes gestoras são as responsáveis pela comunicação com as Delegacias de Ensino e remessa de pedidos para a solução dos problemas mais simples das escolas.

FLASH BACK 1

• O Parque Salvador Arena (Avenida Caminho do Mar, 2.980, Rudge Ramos), no Rudge Ramos, recebe neste domingo (24) a quarta edição do Berno Parque Fest, das 13h às 19h, período no qual o público poderá curtir grandes sucessos que marcaram gerações. A festa faz parte do circuito de Flash Back, projeto de conservação e divulgação das músicas dos anos 70, 80, 90 e 2000. Desde setembro de 2015, seis cidades estão envolvidas no circuito, e se revezam na realização do evento que reúne em média de mil pessoas por edição. A festa é uma realização da Secretaria de Cultura da Prefeitura, em parceria com o DJ da cidade Júlio Alves.

FLASH BACK 2

• Os DJs Alex, André Silva, Julio Alves, Kleber Barry, Ban e GigaDub, Rose Pucca e Edivan Vidas serão os responsáveis pelas músicas que vão agitar o parque. O Berno Parque Fest será o ponto de encontro da vez para os amantes da boa música do passado, reunindo famílias, DJs, produtores de eventos, comunidades do meio flashback, grupos de dança e todas as pessoas que curtiram as melhores casas noturnas da chamada época da disco music.

PET VOLUNTÁRIO

• O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Secretaria de Saúde de São Caetano promove no dia 30 de janeiro (sábado), às 10h, no auditório do Hospital Infantil e Maternidade Márcia Braido (Rua Luiz Louzã, 48, Bairro Olímpico), um curso para voluntários da causa animal que desejem participar das cãominhadas com cães do Canil Municipal, além de outras atividades que melhorem a qualidade de vida dos animais ou que ajudem a proporcionar uma possibilidade de adoção nas feiras do Miaudote. Inscrições pelo telefone 4238-8170 ou pelo e-mail vigilancia@saocaetanodosul.sp.gov.br. O interessado deve ser maior de 18 anos. Para participar, o CCZ solicita apenas o envio do nome completo, endereço, telefone para contato e e-mail.

JOGOS EUROPEUS

• A chefe do Gabinete de Instruções da Guarda Civil Municipal (GCM) de São Caetano, Patrícia Cândido, já iniciou a preparação para a disputa dos Jogos Europeus de Policiais e Bombeiros, que serão realizados em Huelva, na Espanha, em junho. A atleta competirá em três modalidades de levantamento de peso: supino, agachamento e terra. Os treinos pesados são monitorados por André Dória, ícone do esporte. Patrícia é a atual campeã dos Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros. Tem ainda no currículo um título pan-americano, cinco brasileiros e 11 paulistas.

Donisete Braga cobra do Dersa liberação de repasses para o Parque da Juventude

Projeto desenvolvido em 2013, já na gestão do prefeito Donisete Braga, com apoio do ex-vereador Atila Jacomussi, hoje deputado estadual pelo PCdoB, e o pai Admir Jacomussi, ex-secretário municipal e atual vereador, o Parque da Juventude é uma marca dessa administração. Atualmente, as obras estão paradas devido a atraso de dois meses no repasse de verbas por parte do Dersa (Desenvolvimento Rodoviário), do Governo do Estado. Nesta segunda-feira (18), Donisete se reuniu com o diretor presidente do Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, para cobrar mais agilidade na liberação dos recursos. Durante o encontro, o prefeito foi comunicado que no próximo dia 26 o Governo do Estado abre o orçamento relativo a 2016, quando irá apresentar o cronograma de pagamentos. “O governo estadual se comprometeu a agilizar as pendências com Mauá e assumiu o compromisso de, o mais rápido possível, resolver a questão financeira e nos posicionar até o final do mês sobre a liberação dos valores, não apenas para o Parque da Juventude, mas também para outras obras em andamento que também são provenientes do Dersa como compensação pelos impactos da construção do Trecho Sul do Rodoanel em Mauá”, explica Donisete Braga. As intervenções dizem respeito a recuperação viária e a contenção de parte da rua Lazar Segall que passa sobre o córrego Taboão próximo à avenida Papa João XXIII (já concluída), drenagem da Avenida João Ramalho e urbanização do bairro Capuava, estes dois últimos também paralisados devido ao atraso nos repasses por parte do Dersa. De acordo com a Secretaria de Obras, o Parque da Juventude está com 80% das obras concluídas. Já em relação a urbanização do bairro Capuava, falta concluir o recapeamento asfáltico da avenida Manoel da Nóbrega e o paisagismo da praça da Avenida do Estado. Aguardado com muita ansiedade pela população, o projeto do Parque da Juventude foi desenvolvido em 2013 pela empresa Geométrica Engenharia de Projetos Ltda, a pedido da Prefeitura por meio da Secretaria de Obras, após estudo que definiu o principal público-alvo frequentador do espaço. Anteriormente, o local era conhecido apenas como Parque do Paço, mas sob outro conceito. Em contrapartida às obras do Trecho Sul do Rodoanel em Mauá, o Dersa havia destinado R$ 7,7 milhões ao município para obras de ampliação da rede de abastecimento de água, obras de drenagem na avenida João Ramalho, na região central, recuperação e obras de contenção da rua Lazar Segall e reurbanização do bairro Capuava. Na área de 24.742 m² estão sendo construídos pista de skate adulto e infantil, palco para apresentações culturais, quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre, pistas de caminhada, além de lanchonete, vestiário, sanitários, área administrativa e estacionamento. O prefeito expressou ainda o desejo de oferecer aos frequentadores do espaço conexão Wi-Fi de internet. Mesmo em fase de construção, o espaço continua aberto ao público. O endereço do Parque é Rua Francisco Ortega Escobar com Avenida Papa João XXIII, Vila Noêmia.