Ribeirão lança Refis 2016 e espera reforço no Caixa de R$ 4,5 mi

Prefeitura de Ribeirão lança Refis e espera incremento de receita em torno de R$ 4,5 milhões

A Prefeitura da Estância Turística de Ribeirão Pires reabriu o Programa de Parcelamento e Quitação de Débitos 2016 (PPQ). Os interessados tem até 15 de junho de 2016 para quitar ou parcelar os débitos de impostos e outras dívidas, ajuizados ou não. Com a medida, a Prefeitura quer elevar a receita em R$ 4,5 milhões. A negociação é ampla: podem ser negociados os débitos dos tributos municipais (ISS, IPTU, Taxas e Contribuições) e ainda outras dívidas não-tributárias como multas oriundas de autos de infração, preços públicos, com exceção das multas de trânsito. O PPQ 2016 permite a todos os contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, que possuem dívidas com a Prefeitura constituídas até 31 de dezembro de 2015, colocar as contas em dia. Prevê descontos que podem chegar até 100% de multas e juros, dependendo da opção do contribuinte. O contribuinte que optar pelo pagamento à vista ou em seis vezes terá desconto de 100% de juros e multas. Se o contribuinte preferir parcelar débitos poderá fazê-lo de 7 a 12 vezes com desconto de 70% de juros e 100% de multa ou ainda poderá optar de 13 a 48 parcelas com desconto de 50% de juros e 100% de multa. Débitos acima de R$ 100.000,00 poderão ser parcelados entre 13 e 48 parcelas com relevante desconto de 80% de juros e 100% de multa. Os interessados deverão aderir ao programa até no máximo dia 15 de junho. “É uma ótima oportunidade para os que estão nessa situação de quitar os seus débitos e acabar com a preocupação das dívidas, ou restrição cadastral, e ainda contribuir com arrecadação para município”, disse o prefeito Saulo Benevides (PMDB). “Temos situações em que o contribuinte terá ótimo desconto de 100% em anistia de juros e multas”, acrescentou. Para calcular os valores e realizar a adesão ao PPQ, o contribuinte deve procurar o setor de atendimento da Prefeitura no paço municipal, localizado na Avenida Miguel Prisco, 288, Centro de Ribeirão Pires, de segunda a sexta-feira no horário das 8h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (11) 4828-9801 ou (11) 4828-9804. A Prefeitura alerta aos interessados que evitem deixar a adesão ao PPQ para os últimos dias, a fim de evitar o congestionamento do sistema.

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Prefeitura de São Caetano concede bolsa de mestrado para 22 professores

Um grupo de professores da rede municipal de ensino de São Caetano teve uma ótima notícia: passarão a receber bolsa de estudos de 90% da mensalidade para cursar o mestrado em Educação na Universidade de São Caetano do Sul (Uscs). O anúncio foi feito pelo prefeito Paulo Pinheiro. “O que nós queremos é que as crianças e jovens de São Caetano tenham sempre a melhor qualidade de ensino possível, e vocês são o veículo para que isso aconteça. Nossa administração não mede esforços para melhorar as condições de trabalho dos professores”, afirmou Pinheiro. “Essa bolsa de mestrado é mais uma prova do nosso comprometimento com os educadores da cidade.” Ao todo, 22 professores da rede municipal vão cursar o mestrado com a bolsa da Prefeitura – o valor integral da mensalidade é de R$ 1.590, mas os bolsistas pagarão somente R$ 159. Todos foram aprovados no processo seletivo da universidade. “Se a Prefeitura não concedesse essa bolsa, não poderia cursar o mestrado por questões financeiras. Essa ação abriu os meus horizontes”, agradeceu o professor Jair Rodrigues da Silva, da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Padre Luiz Capra. Outra educadora feliz com a iniciativa da Prefeitura é Maria Isabel Padovan, formada em Geografia e coordenadora do Fundamental 2 da EMEF Bartolomeu Bueno da Silva. “Cursar o mestrado é meu sonho há seis anos, e sem a bolsa eu não poderia concretizá-lo. Minha linha de pesquisa será o bem-estar dos professores – acho que em nossa profissão temos de ter amor pelo que fazemos.” O Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de São Caetano fez um agradecimento oficial pelas bolsas. “Essa é a concretização de um sonho de todos nós servidores. Como educadora, eu me sinto presenteada ao ver nossos professores recebendo este benefício”, destacou a presidente interina do sindicato, Joelma Souza Gomes da Silva.

CHUMBO GROSSO

CRISE

• Nesta quinta-feira (31), a partir das 18h, o Ciesp Santo André promove a sua reunião primeira reunião plenária deste ano, no Senai Almirante Jacob Lafer (Avenida Santos Dumont, Ipiranguinha, em Santo André), com o tema “A Indústria e a Crise”. O palestrante será o Dr. José Ricardo Roriz, que vai apresentar desde as raízes da atual crise até possíveis soluções para a indústria neste período. Confirme sua presença através do email: atendimento@ciespsa.com.br ou 11 3705-4335.

POSSE OAB/SA

• A OAB de Santo André oficializou, na última terça-feira (29), a posse da sua nova diretoria que ficará no comando da entidade pelos próximos três anos. Na ocasião, Fabio Picarelli, que esteve à frente da OAB andreense por dois mandatos, falou sobre as conquistas da entidade durante os últimos seis anos e ainda ressaltou a importãncia das gestões que o antecederam, além de afirmar ter certeza de que os trabalhos voltados aos cinco mil advogados andreenses terão continuidade nas mãos do novo presidente, o doutor Roberto Gonçalves. Desde 2010, a OAB tem cumprido seu papel de guardiã da legislação com autonomia e independência, estando assim mais preparada, participativa, visionária, estruturada, social e atuante. Um exemplo está na sua posição, agora, junto ao processo delicado que vivemos em Brasília e que tem reflexo em todo o país.

TROCANDO DE LADO

• O advogado Ricardo Santos vai assumir a presidência do PRP em Santo André. Desta forma, o ex-prefeito Aidan Ravin, que é candidato à sucessão do prefeito Carlos Grana, terá o partido, ex-aliado petista, no seu arco de alianças.

INTERAGINDO

• Por mil dias – nos últimos três anos – a vice-prefeita de São Caetano, Lúcia Dal’Mas ouviu as queixas e os anseios da população sul-sancaetananense. E o resultado coletado foi distribuído em doze áreas: Cidadania, Transparência, Segurança, Saúde, Educação, Cultura, Esportes, Meio Ambiente, Infra Estrutura, Desenvolvimento, Mobilidade e Tecnologias. E da forma mais transparente possível ficará disponível a partir deste sábado, 2 de abril, para que toda pessoa possa ler e opinar sobre qualquer um dos itens ali inseridos. O lançamento oficial vai acontecer neste sábado (2), a partir das 9h, à Rua Amazonas, 2196, no bairro Osvaldo Cruz, em São Caetano.

LEI DE ZONEAMENTO 1

• O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alencar Burti, comenta a sanção da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei de Zoneamento) pelo prefeito Fernando Haddad, nesta quarta-feira. “De maneira geral e acertada, a nova lei traz pontos que vão auxiliar a formalização dos pequenos empresários do comércio. Adota a classificação de baixo risco e, para esses empreendimentos, minimiza as exigências, sem comprometer a segurança do usuário ou a qualidade de vida na cidade”, frisa Burti.

LEI DE ZONEAMENTO 2

• Ele destaca dois dos principais pleitos da ACSP, voltados para as atividades de baixo risco, que foram contemplados: a desvinculação da regularidade do imóvel da licença de funcionamento e a adoção da fiscalização orientadora. A Associação Comercial de SP, por meio do Conselho de Política Urbana, participou das audiências públicas sobre a lei e forneceu estudos técnicos aos vereadores e à Prefeitura.

Ex-presidente da OAB andreense lança campanha inédita em diferencial aos seus concorrentes

Enquanto o bicho continua pegando nas manifetações de rua em todo o país, o Democratas de Santo André sai na frente ao tentar ganhar espaço na corrida eleitoral e ainda se sobrepor aos demais adversários. O ex-presidente da subseção de Santo André da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pré-candidato a prefeito de Santo André, Fábio Picarelli, que já vem ganhando espaço nas redes sociais, lançou uma nova empreitada e tentando cativar um eleitorado que anda meio decepcionado com a classe política. Aos sábados, Picarelli, no melhor estilo Pinheirinho (o ex-vereador e ex-militante social que montava suas barraquinhas para fomentar seus protestos no Calçadão da Oliveira Lima), claro que um pouco mais sofisticado, se torna um condutor dos reclamos dos frequentadores e transeuntes da Oliveira Lima. Quem passa pelo local tem, à disposição, um microfone para dizer o que faria caso fosse prefeito da cidade por um dia. A oportunidade garante aos munícipes pontuar o que mais os tem incomodado na atual gestão municipal. Toda a ação é acompanhada de perto por Picarelli. “O que fazemos é deixar a população falar aquilo que quiser. Posteriormente, eu e minha equipe analisamos as reivindicações e, no facebook, postamos a fala do cidadão e também as alternativas para a solução do problema que estão no meu plano de governo”, destacou o pré0-candidato do Democratas andreense. Segundo ele, os campeões de reclamações entre os munícipes são problemas com fornecimento de água, a falta de acessibilidade, o aumento da insegurança, falta de vagas em creches e as denúncias de corrupção que envolvem o PT.