Deputada Márcia Lia propõe utilidade pública para Instituto Dom Décio

Associação cultural de Diadema atende a comunidade de Eldorado e adjacências da cidade de Diadema

Da Redação – A deputada estadual Márcia Lia apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) projeto de lei que propõe o título de utilidade pública para o Instituto Dom Décio Pereira, da cidade de Diadema.

A concessão é atribuição única e exclusiva da Alesp, segundo artigo 24 da Constituição Federal, que já atendeu a outros sete pedidos de utilidade pública encaminhados pela deputada Márcia Lia.

Com o título, a entidade é favorecida com a diminuição dos encargos e tributos, podendo aplicar mais recursos nas atividades oferecidas aos assistidos. “As entidades precisam do título de Utilidade Pública, por exemplo, para acessar os programas federais e estaduais de abatimento de encargos e tributos. Tirando esses gastos, a associação consegue aplicar a verba nos trabalhos e programas que oferece. Quem ganha é a comunidade”, explica a Márcia Lia.

O Instituto Dom Décio é uma associação cultural que atende a comunidade de Eldorado e adjacências na cidade de Diadema e homenageia o bispo diocesano de Santo André Dom Décio Pereira, que acompanhou o trabalho da entidade desde sua posse, em junho de 1997, até seu falecimento, em 2003.

A proposta do Instituto é melhorar a qualidade de vida e proporcionar educação digna para crianças e jovens. Dentre seus projetos, o Instituto tem uma rádio comunitária, tem creches e escolas, executa medidas socioeducativas e oferece atividades culturais e artísticas que promovem o convívio social e a integração entre a comunidade.

Hoje quem responde pelo Instituto Dom Décio é o presidente Odair Ângelo Agostin.

“Seguimos usando os mecanismos que temos disponíveis para contribuir com o terceiro setor e programas que dão suporte à população, em especial a de maior vulnerabilidade”, fala a deputada Márcia Lia.