Sistema de notificação automática da Alesp registra dois novos pedidos por dia

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Serviço está disponível no portal do Legislativo, que tem outras ferramentas

Texto: Beatriz Lauerti – Foto: Carol Jacob (Alesp)

Biblioteca digital da Assembleia possui livros sobre direito parlamentar e processo legislativo

Da Redação – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo registra em média, por dia, dois novos pedidos de cidadãos que querem ser notificados automaticamente por e-mail sobre o andamento de projetos, outras proposituras e processos legislativos.

O serviço gratuito de notificações automáticas existe desde 2016 e até agora já registrou 2.170 pedidos no sistema. Para acessá-lo, basta entrar no site da Alesp, na aba “Processo Legislativo”, em “Notificação de tramitação”, e fazer o cadastro.

Qualquer pessoa pode se cadastrar e acompanhar o avanço dos projetos selecionados de acordo com suas preferências. No cadastro, o indivíduo deve indicar um endereço eletrônico para receber as notificações e criar uma senha de acesso. Após isso, deverá escolher as propostas de seu interesse e o sistema enviará um e-mail de confirmação do registro.

A partir da lista “Processos que acompanho”, a pessoa pode incluir documentos clicando no botão “Cadastrar notificações”, para receber as atualizações. Existem três opções, que são: a seleção múltipla, seleção específica e por palavra-chave.

As seleções funcionam a partir de diferentes informações: deputado, partido, autor e propositura, natureza, número e ano do documento procurado ou ainda pelo preenchimento do campo solicitado com palavra-chave.

Em seguida, serão mostrados termos relacionados à pesquisa. Isso levará o usuário à uma listagem com os documentos encontrados, e ele deve clicar nos que deseja e depois em cadastrar, para acompanhá-los.

Para retirar documentos que não quer mais seguir, em “processos que acompanho” a pessoa deve selecionar o que pretende apagar e clicar em remover.

É importante ressaltar que mesmo aqueles que não têm registro podem pesquisar detalhes sobre proposições, processos da Casa e suas tramitações, por meio dos menus “Projetos” e “Processo Legislativo”, na página inicial do site da Assembleia.

Outros sistemas digitais

A Alesp também fornece outros serviços, como exposições virtuais disponíveis em “Acervo Histórico”. Há livros que podem ser baixados gratuitamente. Em “Documentação”, o usuário consegue encontrar obras sobre processo legislativo e artigos de diversos temas, como a Comissão da Verdade. Além disso, são oferecidos cursos sobre iniciação política e outros, ministrados pelo Instituto do Legislativo Paulista.

No menu “Comunicação” são encontradas notícias produzidas pela Rede Alesp sobre os acontecimentos da Casa. Os cidadãos podem ler textos na Agência de Notícias, ouvir por meio da Rádio Alesp ou assistir à programação na TV Alesp e no canal do Youtube.

Ainda é disponibilizada uma biblioteca digital, inaugurada em 2014, que possibilita a consulta de livros sobre direito parlamentar e processo legislativo. A colaboração de autores de materiais relacionados ao assunto é bem-vinda.

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