Semasa flagra e multa empresa por descarte irregular de entulho

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Texto: Henrique Janoti – Crédito-foto: Divulgação/Semasa

Da Redação – Nesta manhã (25/3), a equipe de Fiscalização Ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), em atendimento à denúncia de descarte irregular e durante patrulhamento pelos bairros Sacadura Cabral e Vila Palmares, observou operação de atividade de transbordo e triagem de resíduos de construção civil sem a devida Licença Ambiental.

A partir do flagrante, foi emitida e entregue Advertência Ambiental ao responsável pela empresa, com prazo de 30 dias para regularização de sua situação, sob pena de multa de 5.000 FMPs (R$ 20.750,00) caso não a faça. O Decreto Municipal nº 16.813/2016 contém a lista de atividades sujeitas ao licenciamento ou autorização ambiental emitidas pelo Semasa.

A Fiscalização permanece de prontidão e as denúncias sobre ruído, corte de árvore, construção irregular, descartes ou outros ilícitos ambientais podem ser feitas pela central 115 ou pelo site do Semasa (www.semasa.sp.gov.br).

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